Dando sequência na concretização do Plano de Ações da gestão 2023-2024, lançamos a presente cartilha denominada “População em situação de rua: deveres dos gestores públicos e o papel do sistema de controle externo”. A publicação tem por objetivo principal reforçar aos Leia mais…

Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central Leia mais…

A fiscalização de recursos públicos que podem estar sendo direcionados para plataformas que disseminam fake news está entre as ações previstas na nota recomendatória da Atricon aos Tribunais de Contas que será entregue pela entidade ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social Leia mais…

A Atricon publicou nova resolução atualizando as diretrizes de controle externo relacionadas à transparência dos portais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Entre os objetivos da medida está o de estabelecer requisitos mínimos a serem observados pelas entidades que compõem Leia mais…

O presidente do CNPGC e procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCMGO, Henrique Pandim, realizou, nesta segunda, 29, em Brasília, uma reunião interinstitucional com a Secretária Nacional dos  Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, e com Leia mais…

No dia 16 de março de 2023, em Goiânia-GO, tomou posse a nova Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, eleita para o exercício de 2023 a 2024, agora presidida por Henrique Pandim Barbosa Machado, Procurador-Geral de Contas com Leia mais…