Notícias

Ações CNPGC

Plano Nacional de Educação

Lançada em fevereiro, 2023

CNPGC convoca Ministério Público de Contas brasileiro para colaborar no alcance da meta nº 1 do PNE.


Crise hídrica

Lançada em junho, 2021

MPCs atuam conjuntamente para cobrar gestores no tocante à crise hídrica e energética.



Combate à pandemia

Lançada em março, 2020

Veja as ações realizadas pelo MPCs no combate à COVID-19. Clique no estado para ter acesso ao respectivo arquivo.


Sistema de Inteligência

Lançada em maio, 2021

O Sistema Nacional de Inteligência busc o desenvolvimento de Centros de Inteligência em cada um dos MPCs.

Boas práticas

A regulamentação dos procedimentos internos preliminares, proposta pelo MPC/PA, e a aplicação do índice de eficiência educacional, proposta pelo MPC/SE, foram as boas práticas eleitas pelos Procuradores-Gerais em 2021 para serem replicadas pelos demais MPCs. A apresentação das práticas finalistas e a votação ocorreram de forma virtual.

Clique no botão abaixo para acessar o cronograma de trabalho e demais documentos referentes às práticas.

Leia mais

Documentos CNPGC

Acordos e cooperações

Acesse os acordos e cooperações assinados pelo CNPGC com outras instituições.

Artigos jurídicos

Informação compartilhada é conhecimento. Leia os artigos publicados por servidores e membro.

Notas técnicas

Manifestações públicas do CNPGC sobre diferentes temas afetos ao controle externo.

Relatórios

A publicação de relatórios faz parte da política de transparência nas gestões do CNPGC.

Enunciados

O CNPGC, reunido em São Paulo, no dia 19 de maio de 2016, deliberou à unanimidade por aprovar 20 enunciados.

Atos

Acesse os atos publicados pelo CNPGC, que normatizam as ações do Conselho.

O CNPGC

Estatuto

Fevereiro de 2018

O estatuto é a norma acordada sócios que regulamento o funcionamento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas.

Diretoria

Exercício 2022

A primeira reunião ordinária da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas aconteceu no dia 02 de maio, por videoconferência.

Presidente

Mensagem do Presidente

Marcado pelos indeléveis sentimentos de orgulho e de gratidão, permanentemente guiados por um profundo senso de responsabilidade, inicio…

Composição dos MPCs brasileiros

Saiba quem são os Procuradores de Contas em todo o Brasil e os contatos de cada instituição.

Clique aqui

Entre em contato com o CNPGC

Nossa localização

St. de Administração Federal Sul – Asa Sul, Quadra 4, Lote 01
Edifício Sede TCU , sala 110
Brasília – DF, 70042-900

Nosso e-mail

cnpgc@cnpgc.org.br

Nosso telefone

+55 (61) 3527-9782 / 9783 / 9784