Rodrigo Medeiros de Lima Cristina Machado Costa e Silva É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº 91/2022), procedimento de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos afetos a órgãos e entidade da administração pública federal, Leia mais…
Artigo de autoria do Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e Presidente do CNPGC, Henrique Pandim Barbosa Machado, doutorando em Direito na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO. Publicado na Revista da Procuradoria Leia mais…
Artigo de autoria da Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, publicado durante o Mês das Mulheres CNPGC. A violência contra as mulheres – definida como qualquer ato de violência que resulte ou possa resultar ano ou sofrimento físico, Leia mais…
Os professores da rede pública do estado de Pernambuco serão beneficiados com um reajuste de 35% no piso salarial – percentual 1,76% maior que o praticado no âmbito federal, segundo anunciou recentemente o governo do Estado. A medida foi tomada após a atuação conjunta do Ministério Público de Contas de Leia mais…