João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello – Procurador-Geral MPC/SE 28 de outubro de 1939. Estabelecia o Presidente da República Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei 1713, o primeiro estatuto dos funcionários públicos, documento que estampava, de forma inédita e minudente, as condições de provimento dos cargos públicos, os deveres Leia mais…
Minha filha de dois anos e cinco meses gosta de se vestir de bailarina, de mágico e de Branca de Neve, além de gostar de brincar fingindo ser uma aranha ou uma abelha. Gosto de pensar que a fantasia, em determinada fase da infância, estimula a imaginação e a criatividade. Leia mais…
A proliferação de denúncias e escândalos envolvendo contratos firmados pelas empresas estatais reavivou a necessidade de se implementarem mecanismos de governança corporativa, de transparência e de controle interno com o fim de coibir desvios de gestão. As disposições da Lei Complementar 101/2000, marco regulatório da responsabilidade fiscal no Brasil, por Leia mais…
A Amazônia tem uma formação topográfica variada, tanto que experientes professores estendem as duas mãos abertas frente ao peito para explicar a localização dos acidentes geográficos: os dedos de uma mão representam os rios que descem da cordilheira dos Andes, os da outra, aqueles que escoam do planalto goiano, os Leia mais…