Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. Thiago Pinheiro Lima, participaram esta semana do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Leia mais…
Brasília – 11/09/18 – O Ministério Público de Contas de Minas Gerais, representado por sua Procuradora-Geral, Elke Andrade Soares de Moura, e o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, assinaram, na quinta-feira da Leia mais…
Brasília, 04/09/18 – Brasília, 03/09/18 – O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou, em 17/08/18, ofício ao Presidente do CNPGC e Procurador-Geral de Contas do Rio Grande do Norte, Ricart César Coelho dos Santos, agradecendo o envio de expedientes Leia mais…
Convênio MPF
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão da Campanha Nacional do CNPGC, intitulada ”A legitimidade das renúncias de receitas”. O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensos, por tempo indeterminado, os trabalhos da Comissão Leia mais…
Brasília, 10/08/18 – O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César, e Procuradores-Gerais de Contas de vários estados participaram de painel de debates sobre os recursos referentes às parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Leia mais…
Brasília, 07/08/18 – O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Ricart César Coelho dos Santos, e a Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge, formalizaram, ontem, Leia mais…
Foi empossado em 16/07/18 o novo Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Dr. João Barroso de Souza, para mandato de dois anos. Concursado (e aprovado em 1º lugar para o cargo de Procurador do MPC AM,), é bacharel em Direito pela Leia mais…
Natal, (RN), 20/07/18 – O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, Procurador-Geral de Contas do Rio Grande do Norte, encaminhou, na sexta-feira, (13/07), ofício a todos os Procuradores-Gerais de Contas do país, Leia mais…
Brasília, 18/07/18 – Prefeitos dos 184 municípios pernambucanos e os responsáveis pelos institutos de previdências receberam a recomendação conjunta, expedida, em 19/06, pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC/PE) e pelo TCE, tratando da contratação de empresas para a prestação Leia mais…