O Ministério Público de Contas (MPC/TO) em parceria com Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) propuseram a assinatura da “Carta Compromisso pelo Direito à Educação de Qualidade” para os candidatos ao governo do estado do Tocantins. A iniciativa tem como objetivo Leia mais…
O MP de Contas esteve presente apresentando as conclusões do relatório feito pelo CNPGC sobre a igualdade de gênero no Ministério Público brasileiro Entre os dias 21 e 22 de setembro aconteceu em Belo Horizonte o II Encontro do Movimento Leia mais…
Natal (RN), 26/09/18 – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) manifestou-se, ontem, publicamente, sobre o polêmico Projeto de Lei Complementar Municipal nº 61/2018, que visa permitir, aos Procuradores da Procuradoria Especial junto ao Tribunal de Contas do Município Leia mais…
Procurador-Geral Interino do Ministério Público de Contas de Goiás, Fernando Carneiro, fala na 27ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), sobre a questão de cargos comissionados no âmbito do próprio TCE/GO.
A Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, falou, na quarta-feira, dia 19/09/18, na Comissão Geral do Fundef, na Câmara dos Deputados, convidada pelo presidente da Comissão, Deputado Federal JHC.
Belém (PA), 19/09/18 – Atuação conjunta entre o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), o Ministério Público do Pará (MPPA), o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA) e o Ministério Púbico Federal Leia mais…
Natal, (RN) – 18/09/18 – Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proibiu o governo do Estado de ceder a agente financeiro garantias de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás Leia mais…
Brasília, 15/09/18 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã, desta quinta-feira, 13/09, em Brasília, durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, o Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP 2018, pelo segundo ano consecutivo, como vencedor, Leia mais…
Boa Vista (RR), 14/09/18 – Uma parceria entre o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) e o Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT/RR) expressa a importância da atuação conjunta entre os MPs brasileiros. A reunião para firmar o Leia mais…
Constitui monitoramento dos Enunciados aprovados pelo CNPGC, fixa prazo e dá providências. Considerando a aprovação de 20 (vinte) Enunciados pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas, em reuniões regionais, realizadas no decorrer da gestão anterior; Considerando a decisão adotada, Leia mais…