RELATÓRIO NACIONAL DO CNPGC – IGUALDADE DE GÊNERO NO MPC BRASILEIRO
17.07 – Relatório Gênero CNPGC
Para a PGC/DF, Cláudia Fernanda, é importante atuação conjunta entre Ministérios Públicos de Contas e Eleitoral
Ações estratégicas do controle externo em ano eleitoral Brasília, 13/07/18 – A Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda, na elaboração de seu Planejamento Estratégico para 2018, elencou, como ação prioritária, a análise de atos, contratos e processos que possam Leia mais…
TCE-RR determina anulação de contrato para transporte escolar
Pleno do TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado de Roraima) determinou, na manhã desta terça-feira, dia 10, em sessão extraordinária, a anulação de contratação direta de empresa pela Seed (Secretaria Estadual de Educação) para realizar transporte escolar de alunos de Leia mais…
TCE proíbe Carlesse de contrair operações de crédito e de atos que aumentem despesa
O Boletim Oficial dessa segunda-feira, 9, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) trouxe resolução proferida no dia 27 de junho que proíbe o governador Mauro Carlesse (PHS) de firmar quaisquer operações de crédito tendo como garantia as receitas do Leia mais…
Leandro Maciel comenta sobre os desafios de sua nova gestão à frente do MPC-PI
Teresina (PI), 09/07/18 – O Procurador Leandro Maciel do Nascimento, que assumiu a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI) no dia 1º de junho para cumprir o mandato que se estenderá até 31 de maio de 2020, anunciou em Leia mais…
MEMORIAIS ADI 5442
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) vem manifestar repúdio e enorme preocupação em relação à conduta dos Poderes Executivo e Legislativo de Santa Catarina (SC), que, em desrespeito ao Ministério Público de Contas (MPC) daquele Estado… Veja a Leia mais…
Procurador de Contas pede suspensão de contrato para decoração em Alvorada
Procurador de Contas pede suspensão de contrato para decoração em Alvorada – Jornal do Tocantins Veja mais
Relatório Carteira Funcional
Em cumprimento ao Ato 02/2018 segue relatório ATO INTERNO nº 02/2018 – CNPGC, DE 26 DE JUNHO DE 2018. RELATÓRIO – ATO 02/2018 Visando dar cumprimento ao Ato em epígrafe, a Comissão, cujos membros aprovam e assinam o presente Relatório, Leia mais…
Concurso da UPE para advogados é cancelado após irregularidades
O certame foi suspenso pelo Ministério Público de Contas que recebeu a denúncia sobre a falta de representante da OAB na comissão do concurso. Clique aqui