O cidadão tem poderes que muitas vezes nem imagina! Além de eleger os seus representantes, ele também pode, e deve, fiscalizar os gastos praticados pela administração pública. É o chamado controle social, uma importante ferramenta de fiscalização, controle e combate Leia mais…
O Ministério Público de Contas do Estado de Roraima lançou, na sexta-feira, dia 19 de novembro, o Laboratório de Engenharia para o auxílio de demandas técnicas, principalmente no que compete a especificações da área de construção civil, como as obras Leia mais…
Atendendo representação conjunta encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas em Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em sessão do plenário realizada em 10 de novembro, que o estado de Pernambuco Leia mais…
A partir de petição do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC/PE) reapresentou, para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), o caso referente à inclusão das organizações sociais de saúde que recebem recursos Leia mais…
O Ministério Público de Contas brasileiro integrou um grupo de trabalho interinstitucional que tem como meta acompanhar de perto a aplicação das verbas precatórias do FUNDEB/FUNDEF. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da Leia mais…
O Procurador-Geral de Contas do Estado da Paraíba, Bradson Camelo, será empossado na tarde desta quinta-feira, dia 4 de novembro, em solenidade no Centro Cultural Ariano Suassuna, a partir das 16h. Além do Procurador Bradson, serão empossadas também a Subprocuradora-Geral Leia mais…
Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. Para nos explicar melhor como essa tarefa é executada, o Procurador do Estado do Pará Sérgio Oliva Reis escreveu um Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lamenta o falecimento do procurador aposentado do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Edgar Smith Filho, ocorrido nesta quinta-feira (21/10), aos 82 anos, em decorrência de um AVC. Dr. Leia mais…
Em formato digital, foi lançada pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) a cartilha informativa sobre a Corregedoria-Geral do órgão, unidade encarregada de orientar, fiscalizar e avaliar as atividades funcionais e a conduta dos membros do MPC, buscando zelar Leia mais…
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido na manhã de sexta-feira (15/10), em sessão especial, para realizar a eleição com vistas à elaboração de lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral do MPC-RO, Leia mais…