Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir Leia mais…
Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com a Procuradora-Geral Substituta do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, Dra. Flávia Gonzalez Leite, para conhecermos um pouco mais sobre a história de vida dessa importante instituição. Sobre o início Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), representado por seu Presidente, Dr. Thiago Pinheiro Lima, assinou junto a outros representantes de órgãos e entidades o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional Leia mais…
As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior completo, contra 13,5% dos homens (IBGE, 2016). Apesar de serem maioria e de terem mais Leia mais…