A partir do ENAMPCON – Encontro Nacional do Ministério Público de Contas – foram criados grupos de trabalho em áreas estruturais do setor, visando fortalecimento da atividade em âmbito nacional. Um dos grupos é o de Inteligência e Estruturação, que Leia mais…
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, concedeu hoje (03/02), às 12h30, entrevista para o programa Fiscaliza e Conta. Durante a entrevista, a procuradora falou sobre os avanços nas Ouvidorias dos Leia mais…
Em nota, o Procurador-Geral, Bradson Tibério Luna Camelo, justificou que a recomendação do MPC-PB às Secretarias Estadual e Municipais de Educação tem como objetivo garantir a presença de todos os menores em sala de aula, sem exclusão em razão da Leia mais…
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), uma sessão especial do Pleno do TCE-PE, que deu posse ao novo procurador-geral do MPCO-PE, Gustavo Massa Ferreira Lima, para o biênio 2022-2023. Em seu discurso de posse, Gustavo destacou a importância de Leia mais…
Com o objetivo de estabelecer mútua cooperação para o desenvolvimento da acessibilidade e da inclusão social nas cidades brasileiras, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Associação Nacional do Ministério Leia mais…
Foi empossado hoje, 18/01, o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amapá, Antônio Clésio Cunha dos Santos. Natural de Barra do Corda/MA, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, no ano de 2004. É Pós-Graduado latu sensu Leia mais…
Anna Helena de Azevedo Lima Simão tomou posse na Procuradoria-Geral de Contas do Acre em 16 de dezembro deste ano. Com longa experiência no serviço público do Acre, a Procuradora-Geral de Contas estará à frente do MPC/AC nos próximos dois Leia mais…
Na manhã de sexta-feira, 17 de dezembro, foi aditado o Termo de Cooperação Técnica firmado no ano de 2016 para o Enfrentamento à Violência Obstétrica entre o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Leia mais…
O CNPGC e a AMPCON participaram, hoje, do treinamento do novo Procurador de Contas que ingressou na carreira no Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPD/DF). Primeiro colocado no concurso pelo Tribunal e pelo MPC/DF para o cargo de Leia mais…
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra a resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) que permitia ao Estado prosseguir, por mais três anos, incluindo os Leia mais…