14 de novembro – Dia Nacional da Alfabetização
O Brasil é o 8º país com mais adultos analfabetos do mundo, com cerca de 14 milhões de pessoas nessas condições. O MPC brasileiro luta para que a educação seja acessível a todos.
Novo Procurador-Geral de Contas toma posse no MPC/PB
Brasília, 13/11/2017 – O Procurador Luciano Andrade Farias tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, para o biênio 2017-2019, no último dia 7 de novembro, em solenidade no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE/PB. Nascido em 12 de Leia mais…
MPC/RN intensifica esforços para esclarecer indícios de irregularidades na construção do estádio Arena das Dunas
Brasília, 08/11/2017 – O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) determinou, na terça-feira (31), que a empresa Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A envie, em prazo de 10 dias, o orçamento detalhado da construção do estádio, incluindo a composição dos custos unitários de serviços, despesas operacionais, Leia mais…
Em artigo, Procurador-Geral de Contas de SE reflete sobre o Dia do Servidor Público
Brasília, 27/10/2017 – No artigo “28 de outubro de 2017: um dia para reflexão, e para um começo de ação”, o Procurador-Geral de Contas de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello faz uma reflexão sobre o que é ser servidor público. O artigo é em referência ao dia Leia mais…
CNPGC divulga andamento de auditorias no sistema prisional do país
Brasília, 20/10/2017 – Sensibilizados com o drama humano que cerca toda a questão prisional e, também, preocupados com o emprego dos recursos públicos destinados à administração do sistema carcerário, os Procuradores –Gerais de Contas do país, reunidos em seu Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) tomaram a iniciativa de oferecer Leia mais…
Procurador-Geral de Contas de SC, Aderson Flores, destaca papel dos professores
Brasília, 15/10/2017 – No dia em que se comemora o Dia do Professor, 15/10, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Aderson Flores, defende, no artigo “Sobre crianças e professores”, o reconhecimento da importância do papel do professor na boa formação das crianças de hoje Leia mais…
Constituição Federal: nós a defendemos
Brasília, 05/10/17 – Exatamente às dez para as quatro da tarde, no Plenário da Câmara dos Deputados, há exatos 29 anos, foi promulgada a Constituição em vigor, conhecida como a Constituição Cidadã. O presidente da Constituinte, o então Deputado Ulisses Guimarães, referiu-se a ela como “o documento da liberdade, da Leia mais…
Procurador-Geral de Contas do Ceará destaca efeitos do novo regime jurídico das estatais
No artigo “O novo regime jurídico das estatais: inovações trazidas pela lei 13.303/2016”, o Procurador-Geral de Contas do Ceará (MPC/CE), José Aécio Vasconcelos Filho, analisa os impactos da lei de 2016 na prevenção de possíveis desvios administrativos em empresas estatais. Para o PGC a necessidade de mecanismos de gestão, com Leia mais…
TCU debate em seminário internacional acessibilidade e inclusão
Brasília, 25/09/17 – O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou na última quarta e quinta-feira, dias 20 e 21/09, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, o seminário internacional “Acessibilidade e Inclusão: expressão da cidadania”. O evento buscou viabilizar espaço de discussão a respeito das diversas barreiras que comprometem o Leia mais…
Raquel Dodge é a nova Procuradora-Geral da República. Presidente do CNPGC prestigia solenidade de posse
A nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, assumiu mandato pelos próximos dois anos, como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em solenidade nesta segunda-feira (18/09). Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge falou em reforçar o combate à corrupção, Leia mais…