Recesso de Final de Ano
O CNPGC está em recesso entre os dias 20/12/17 e 06/01/2018.
Toma posse nova Procuradora-Geral de Contas do Amapá
Brasília, 18/12/2017 – Bacharel em direito, pós-graduada em direito público, com ênfase em gestão pública, Rachel Barbalho Ribeiro da Silva foi empossada, hoje, (18/12), no cargo de Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Amapá (MPC/AP), com mandato até 18/12/2019. Para a nova Procuradora-Geral de Contas do Amapá, Leia mais…
Dia Nacional do Ministério Público – 14 de dezembro
O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro. A data celebra a definição, pela Constituição Federal de 1988, das atribuições do órgão, cuja importância vem sendo reconhecida cada vez mais pela sociedade. Desde então, o Ministério Público mantém como metas a defesa da sociedade, da Leia mais…
CNPGC indica vencedores de seu primeiro prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas Brasileiro”
Brasília, 13/12/2017 – Um grande sucesso, assim está sendo considerado, na avaliação dos organizadores, o “1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio Talentos do Ministério Públicos de Contas Brasileiro”. Foram inscritos 23 projetos, enviados de 14 MPCs, de todas as regiões do país, e do Ministério Público de Contas da Leia mais…
Dia Internacional de Combate à Corrupção – 9 de dezembro
Brasília, 09/12/2017 – A Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público do DF e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, publica, hoje, artigo no Correio Braziliense, falando da atuação em rede para combater a corrupção, pela qual as instituições oficiais e a sociedade organizada se unem para se contrapor Leia mais…
MPC/RJ questiona securitização da dívida do estado
O Ministério Público de Contas que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro promoveu representação, assinada por todos os membros em exercício, com pedido de medida cautelar com o objetivo de sustar todo e qualquer ato tendente à chamada securitização da dívida ativa. A operação Leia mais…
CNPGC firma pacto com Ministério Público Federal contra a Corrupção
Brasília, 04/12/17 – “Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda, saudou a iniciativa que reúne o Conselho e o Ministério Público Federal (MPF) no “Pacto contra a corrupção”. O evento, organizado pela Procuradora-Geral da Leia mais…
Demandado pelo CNPGC e outros órgãos de controle de contas, TCU apresenta relatório de auditoria do sistema prisional brasileiro
Brasília, 02/12/2017 – A ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, apresentou, na quarta-feira, 29/11, o relatório da auditoria coordenada sobre o sistema prisional. Conforme lembrou a Ministra Ana Arraes, o CNPGC, juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Leia mais…
Morre ex-presidente do CNPGC, Procurador Elizeu Corrêa
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lamenta o falecimento prematuro do Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Dr. Elizeu de Moraes Corrêa. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Professor, foi Procurador-Geral de Contas do Paraná por dois mandatos, tendo presidido o CNPGC em novembro Leia mais…