Teresina (PI), 09/07/18 – O Procurador Leandro Maciel do Nascimento, que assumiu a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI) no dia 1º de junho para cumprir o mandato que se estenderá até 31 de maio de 2020, anunciou em entrevista as perspectivas de sua nova gestão. Essa é a Leia mais…
Florianópolis (SC), 29/06/18 – Há quatro anos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPC/SC) tem intensificado sua atuação, especialmente na área de inteligência estratégica. Os resultados para a sociedade já podem ser observados. As cooperações técnicas com outros órgãos de controle e autoridades policiais, bem como a participação na Rede Leia mais…
Brasília, 26/06/2018 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), em conjunto com outras dez entidades representativas do Ministério Público, de Tribunais de Contas e magistrados da justiça do trabalho, manifestaram-se, em nota pública, contra a possível derrubada do veto integral ao Projeto de Lei 7.448/17, cujo efeito altera Leia mais…
Brasília, 20/06/2018 – A vice-presidente e diretora para a região Centro-Oeste do CNPGC, Cláudia Fernanda, falou, nesta terça-feira, 19/06, no Seminário Internacional de Execução Penal, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Sob o tema “A atuação do controle externo: uma alternativa para o enfrentamento da crise do Leia mais…
MPC/AL e Semarh se comprometeram a adotar providências para cumprir dois importantes encaminhamentos sugeridos durante o evento O I Seminário Estadual de Combate à Desertificação realizado pelo Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), na quinta-feira (14/06), na Leia mais…
Brasília, 14/06/2016 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e o Ministério Público Militar (MPM) celebraram Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua para intercâmbio de conhecimentos e soluções em tecnologia da informação. O documento foi assinado, na quarta-feira, 13/06, pela vice-presidente do CNPGC e Procuradora-Geral do Ministério Público Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) junto com o Ministério Público estadual (MP-RO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria da República do Trabalho – 14ª Região (MPT/PRT14), emitiu notificação recomendatória ao município de Porto Velho, tendo em vista o risco de transferência de Leia mais…
No último dia 05/06, foram apresentadas as #NovasMedidas contra a Corrupção, que contam com a participação de várias entidades importantes, como os Observatórios Sociais, a Transparência Internacional (TI), Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Instituto Ethos e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). É inevitável recordar, nesse momento, o fatídico Leia mais…
Brasília, 08/06/2018 – Empossada na segunda-feira, 4 de junho, Elke Andrade Soares de Moura é a nova Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, para o biênio 2018/2020. Mineira de Belo Horizonte, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde também fez sua Pós-Graduação Leia mais…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi criado em 1975 com a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Desde então, apenas em relação a três exercícios houve a rejeição das contas de governo do estado pelo Tribunal. O primeiro parecer prévio contrário Leia mais…