Boa Vista (RR), 14/09/18 – Uma parceria entre o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) e o Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT/RR) expressa a importância da atuação conjunta entre os MPs brasileiros. A reunião para firmar o acordo, aconteceu na manhã da quinta-feira, 13/09, na qual, atendendo Leia mais…
Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. Thiago Pinheiro Lima, participaram esta semana do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e pela ATRICON – Associação dos Leia mais…
Brasília – 11/09/18 – O Ministério Público de Contas de Minas Gerais, representado por sua Procuradora-Geral, Elke Andrade Soares de Moura, e o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, assinaram, na quinta-feira da última semana, (06/09), Termo de Cooperação Técnica (TCT), entre os Leia mais…
Brasília, 04/09/18 – Brasília, 03/09/18 – O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou, em 17/08/18, ofício ao Presidente do CNPGC e Procurador-Geral de Contas do Rio Grande do Norte, Ricart César Coelho dos Santos, agradecendo o envio de expedientes aos Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Rio Grande Leia mais…
Brasília, 10/08/18 – O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César, e Procuradores-Gerais de Contas de vários estados participaram de painel de debates sobre os recursos referentes às parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Leia mais…
Brasília, 07/08/18 – O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Ricart César Coelho dos Santos, e a Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge, formalizaram, ontem, 06/08, em Brasília, acordo para o compartilhamento de informações com Leia mais…
Foi empossado em 16/07/18 o novo Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Dr. João Barroso de Souza, para mandato de dois anos. Concursado (e aprovado em 1º lugar para o cargo de Procurador do MPC AM,), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito Tributário pela Leia mais…
Natal, (RN), 20/07/18 – O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, Procurador-Geral de Contas do Rio Grande do Norte, encaminhou, na sexta-feira, (13/07), ofício a todos os Procuradores-Gerais de Contas do país, divulgando relatório a respeito da igualdade de gênero no MPC Leia mais…
Brasília, 18/07/18 – Prefeitos dos 184 municípios pernambucanos e os responsáveis pelos institutos de previdências receberam a recomendação conjunta, expedida, em 19/06, pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC/PE) e pelo TCE, tratando da contratação de empresas para a prestação de serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, com Leia mais…
Ações estratégicas do controle externo em ano eleitoral Brasília, 13/07/18 – A Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda, na elaboração de seu Planejamento Estratégico para 2018, elencou, como ação prioritária, a análise de atos, contratos e processos que possam ter reflexo em ano eleitoral. Em entrevista para a página Leia mais…