Brasília, 20/06/2018 – A vice-presidente e diretora para a região Centro-Oeste do CNPGC, Cláudia Fernanda, falou, nesta terça-feira, 19/06, no Seminário Internacional de Execução Penal, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Sob o tema “A atuação do controle externo: uma alternativa para o enfrentamento da crise do Leia mais…
MPC/AL e Semarh se comprometeram a adotar providências para cumprir dois importantes encaminhamentos sugeridos durante o evento O I Seminário Estadual de Combate à Desertificação realizado pelo Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), na quinta-feira (14/06), na Leia mais…
Brasília, 14/06/2016 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e o Ministério Público Militar (MPM) celebraram Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua para intercâmbio de conhecimentos e soluções em tecnologia da informação. O documento foi assinado, na quarta-feira, 13/06, pela vice-presidente do CNPGC e Procuradora-Geral do Ministério Público Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) junto com o Ministério Público estadual (MP-RO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria da República do Trabalho – 14ª Região (MPT/PRT14), emitiu notificação recomendatória ao município de Porto Velho, tendo em vista o risco de transferência de Leia mais…
No último dia 05/06, foram apresentadas as #NovasMedidas contra a Corrupção, que contam com a participação de várias entidades importantes, como os Observatórios Sociais, a Transparência Internacional (TI), Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Instituto Ethos e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). É inevitável recordar, nesse momento, o fatídico Leia mais…
Brasília, 08/06/2018 – Empossada na segunda-feira, 4 de junho, Elke Andrade Soares de Moura é a nova Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, para o biênio 2018/2020. Mineira de Belo Horizonte, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde também fez sua Pós-Graduação Leia mais…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi criado em 1975 com a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Desde então, apenas em relação a três exercícios houve a rejeição das contas de governo do estado pelo Tribunal. O primeiro parecer prévio contrário Leia mais…
A data criada pela Organização das Nações Unidas tem o objetivo de promover o debate e atividades de proteção ao meio ambiente. Todos os anos, a ONU determina um tema diferente para o dia, e o de 2018 é “Acabe com a poluição plástica”. Na última década, a humanidade produziu Leia mais…
Brasília, 25/05/18 – Recém empossado em seu segundo mandato, para o biênio 18 e 19, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR), Flávio de Azambuja Berti, instituiu um dos seus mais importantes projetos de gestão: o Núcleo de Inteligência. Com participação efetiva de Procuradores e servidores, Leia mais…
Natal, RN, 24/05/2018 – O Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN), Ricart César, apresentou, em palestra, na manhã de ontem, quarta-feira, 23/05, os detalhes da aplicação do Termo de Ajustamento da Gestão (TAG), no I Simpósio Jurídico-processual do Tribunal de Contas do Leia mais…