A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON, entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público de Contas em todo o país e o CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) vêm a público manifestar integral apoio à indicação do Dr. SÉRGIO MORO para a missão Leia mais…
A primeira mulher ingressar na carreira de Procuradora de Contas do Estado de Santa Catarina, Cibelly Farias passa também a ser a primeira Procuradora Geral de Contas da Instituição. A transmissão do cargo ocorreu na última quarta-feira, dia 17 de outubro. A transmissão do cargo ocorreu na última quarta-feira, dia Leia mais…
Brasília, 18/10/18 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na quarta-feira, 17/10, audiência pública para debater a participação feminina como palestrantes, conferencistas, debatedoras etc, em eventos jurídicos do Ministério Público. A audiência reuniu representantes da sociedade civil, além de especialistas no tema. O MPC brasileiro foi representado pela vice-presidente Leia mais…
Brasília, 05/10/18 – Durante este ano de 2018, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) apoiou todas as iniciativas voltadas para levar às eleições o desejo do nosso povo, por um país honesto e por um pleito eleitoral legal e igualitário. Uma dessas iniciativas é a campanha, apartidária, promovida Leia mais…
O Ministério Público de Contas (MPC/TO) em parceria com Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) propuseram a assinatura da “Carta Compromisso pelo Direito à Educação de Qualidade” para os candidatos ao governo do estado do Tocantins. A iniciativa tem como objetivo o cumprimento de normas relacionadas à gestão de recursos da educação, Leia mais…
O MP de Contas esteve presente apresentando as conclusões do relatório feito pelo CNPGC sobre a igualdade de gênero no Ministério Público brasileiro Entre os dias 21 e 22 de setembro aconteceu em Belo Horizonte o II Encontro do Movimento das Mulheres do MP com o objetivo de unir esforços Leia mais…
Natal (RN), 26/09/18 – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) manifestou-se, ontem, publicamente, sobre o polêmico Projeto de Lei Complementar Municipal nº 61/2018, que visa permitir, aos Procuradores da Procuradoria Especial junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o exercício da advocacia privada. Para Leia mais…
Belém (PA), 19/09/18 – Atuação conjunta entre o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), o Ministério Público do Pará (MPPA), o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA) e o Ministério Púbico Federal (MPF) resultou na elaboração de uma Carta-Compromisso que sintetiza as Leia mais…
Natal, (RN) – 18/09/18 – Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proibiu o governo do Estado de ceder a agente financeiro garantias de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019. A operação de Leia mais…
Brasília, 15/09/18 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã, desta quinta-feira, 13/09, em Brasília, durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, o Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP 2018, pelo segundo ano consecutivo, como vencedor, na categoria Redução da Corrupção, com o projeto “O dinheiro Leia mais…