Brasília, 04/09/18 – Brasília, 03/09/18 – O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou, em 17/08/18, ofício ao Presidente do CNPGC e Procurador-Geral de Contas do Rio Grande do Norte, Ricart César Coelho dos Santos, agradecendo o envio de expedientes aos Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Rio Grande Leia mais…
Brasília, 10/08/18 – O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César, e Procuradores-Gerais de Contas de vários estados participaram de painel de debates sobre os recursos referentes às parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Leia mais…
Brasília, 07/08/18 – O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Ricart César Coelho dos Santos, e a Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge, formalizaram, ontem, 06/08, em Brasília, acordo para o compartilhamento de informações com Leia mais…
Foi empossado em 16/07/18 o novo Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Dr. João Barroso de Souza, para mandato de dois anos. Concursado (e aprovado em 1º lugar para o cargo de Procurador do MPC AM,), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito Tributário pela Leia mais…
Natal, (RN), 20/07/18 – O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, Procurador-Geral de Contas do Rio Grande do Norte, encaminhou, na sexta-feira, (13/07), ofício a todos os Procuradores-Gerais de Contas do país, divulgando relatório a respeito da igualdade de gênero no MPC Leia mais…
Brasília, 18/07/18 – Prefeitos dos 184 municípios pernambucanos e os responsáveis pelos institutos de previdências receberam a recomendação conjunta, expedida, em 19/06, pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC/PE) e pelo TCE, tratando da contratação de empresas para a prestação de serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, com Leia mais…
Ações estratégicas do controle externo em ano eleitoral Brasília, 13/07/18 – A Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda, na elaboração de seu Planejamento Estratégico para 2018, elencou, como ação prioritária, a análise de atos, contratos e processos que possam ter reflexo em ano eleitoral. Em entrevista para a página Leia mais…
Teresina (PI), 09/07/18 – O Procurador Leandro Maciel do Nascimento, que assumiu a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI) no dia 1º de junho para cumprir o mandato que se estenderá até 31 de maio de 2020, anunciou em entrevista as perspectivas de sua nova gestão. Essa é a Leia mais…
Florianópolis (SC), 29/06/18 – Há quatro anos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPC/SC) tem intensificado sua atuação, especialmente na área de inteligência estratégica. Os resultados para a sociedade já podem ser observados. As cooperações técnicas com outros órgãos de controle e autoridades policiais, bem como a participação na Rede Leia mais…
Brasília, 26/06/2018 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), em conjunto com outras dez entidades representativas do Ministério Público, de Tribunais de Contas e magistrados da justiça do trabalho, manifestaram-se, em nota pública, contra a possível derrubada do veto integral ao Projeto de Lei 7.448/17, cujo efeito altera Leia mais…