Em média, foram mais de 662 processos recebidos e analisados, mensalmente, pelos procuradores de Contas do MPC-AM. Os dados foram reunidos pelo procurador-geral João Barroso de Souza e pela Diretoria do Ministério Público (DIMP). Segundo João Barroso, além dos processos analisados (4.357), foram expedidas 53 recomendações e protocoladas 18 representações. Leia mais…
O Ministério Público de Contas, celebra 23 anos de instalação no Estado do Piauí no dia 26 de agosto. Oficialmente o órgão foi instalado no ano de 1998 com a posse de três Procuradores de Contas para ser uma instituição permanente, ou seja, que não pode ser suprimida por outro Leia mais…
O CNPGC assinou nota conjunta, nesta sexta-feira, dia 20 de agosto, na qual firma posição contrária à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. 1º Leia mais…
O CNPGC assinou nota conjunta com demais entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional na qual se posiciona contrariamente à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. Confira a íntegra da nota.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está de cara nova. A identidade visual foi reformulada e atualizada para os novos padrões de comunicação, especialmente na web. A criação é do designer Hiago Fernandes, do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN), e partiu de uma Leia mais…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lançam, hoje, a primeira campanha de comunicação integrada entre todos os MPCs do Brasil. A ação faz parte dos objetivos estratégicos dos MPCs brasileiros para o ano de 2021 e foi definida Leia mais…
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento das compras e contratações no âmbito da administração pública. Entre as inovações estão o Plano de Contratações Anual e a modalidade diálogo competitivo. A Nova Leia mais…
A partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) ao Ministério Público Estadual (MP-RO), que, por sua vez, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI), foram julgadas inconstitucionais leis do município de Porto Velho que transformaram a gratificação de produtividade especial em vantagem pessoal nominalmente identificada paga aos servidores. Leia mais…
O Informativo MPC Te Conta, editado pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), traz, neste mês de julho, uma reportagem especial sobre a ação conjunta de sete Ministérios Públicos de Contas no combate à crise hídrica. “A crise hídrica ganhou destaque na imprensa nacional envolvendo alguns Estados e surgiu, Leia mais…
O CNPGC vem publicamente manifestar seu profundo pesar em face das mais de 500 mil vítimas fatais da COVID-19 no Brasil. Trata-se de perda irreparável para cada uma das famílias destes cidadãos que pereceram, com as quais nos solidarizamos, mas igualmente para o país. Que as autoridades responsáveis pela execução Leia mais…