O Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro. A cerimônia de solenidade virtual foi transmitida pelo canal do Youtube do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Leia mais…
Nesta terça-feira, 15, o procurador de contas Patrick Bezerra Mesquita tomou posse como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). A cerimônia, em formato híbrido, aconteceu no Plenário Conselheiro Emílio Martins, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Responsável pela condução do Leia mais…
Está marcada para esta terça-feira, dia 15 de fevereiro, a solenidade de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). O procurador de contas Patrick Bezerra Mesquita é quem conduzirá o órgão a partir de 1° de março, com mandato de dois anos. Dentre Leia mais…
Com 29 votos favoráveis e nenhum contrário, o Procurador-Geral de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, foi eleito, nesta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, o novo Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Lima assumirá a gestão do Conselho por um ano. A posse ocorrerá no mês Leia mais…
O novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, toma posse hoje, às 15h, durante sessão especial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). A solenidade será por videoconferência, com transmissão ao vivo, por meio do canal do TCE no youtube. Para Leia mais…
O Procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto abordou as recentes alterações legislativas em sede de improbidade administrativa e seus reflexos nas atribuições dos Tribunais de Contas durante a 7ª edição do Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas. Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do órgão e sua Assessoria Técnica, Leia mais…
Após dois anos de mandato, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Guilherme da Costa Sperry, concluirá a sua gestão no dia 28 de fevereiro. Uma gestão focada no aprimoramento dos recursos materiais e humanos do órgão, com atenção especial para a modernização tecnológica da Leia mais…
A partir do ENAMPCON – Encontro Nacional do Ministério Público de Contas – foram criados grupos de trabalho em áreas estruturais do setor, visando fortalecimento da atividade em âmbito nacional. Um dos grupos é o de Inteligência e Estruturação, que tem a Coordenação da Procuradora Elke Moura, do MPC /MG. Leia mais…
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, concedeu hoje (03/02), às 12h30, entrevista para o programa Fiscaliza e Conta. Durante a entrevista, a procuradora falou sobre os avanços nas Ouvidorias dos MPs de Contas; controle externo e fiscalização; os desafios da Leia mais…
Em nota, o Procurador-Geral, Bradson Tibério Luna Camelo, justificou que a recomendação do MPC-PB às Secretarias Estadual e Municipais de Educação tem como objetivo garantir a presença de todos os menores em sala de aula, sem exclusão em razão da situação vacinal da criança ou adolescente. O motivo da recomendação Leia mais…