Este artigo foi publicado na Revista Em Foco – MPC/MG – 2ª edição – julho/dezembro 2021 Efetividade da atuação do Ministério Público de Contas para além da sua função de custos legis Elke Andrade Soares de Moura Não se deve ir atrás de objetivos fáceis, é preciso buscar o Leia mais…
O presidente eleito do CNPGC, Procurador-Geral de Contas de SP, Thiago Pinheiro Lima, e o presidente da AMPCON, José Américo da Costa Júnior, participaram da cerimônia presencial de posse das diretorias eleitas para a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Leia mais…
O Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro. A cerimônia de solenidade virtual foi transmitida pelo canal do Youtube do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Leia mais…
Nesta terça-feira, 15, o procurador de contas Patrick Bezerra Mesquita tomou posse como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). A cerimônia, em formato híbrido, aconteceu no Plenário Conselheiro Emílio Martins, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Responsável pela condução do Leia mais…
Está marcada para esta terça-feira, dia 15 de fevereiro, a solenidade de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). O procurador de contas Patrick Bezerra Mesquita é quem conduzirá o órgão a partir de 1° de março, com mandato de dois anos. Dentre Leia mais…
Com 29 votos favoráveis e nenhum contrário, o Procurador-Geral de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, foi eleito, nesta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, o novo Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Lima assumirá a gestão do Conselho por um ano. A posse ocorrerá no mês Leia mais…
O novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, toma posse hoje, às 15h, durante sessão especial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). A solenidade será por videoconferência, com transmissão ao vivo, por meio do canal do TCE no youtube. Para Leia mais…
O Procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto abordou as recentes alterações legislativas em sede de improbidade administrativa e seus reflexos nas atribuições dos Tribunais de Contas durante a 7ª edição do Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas. Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do órgão e sua Assessoria Técnica, Leia mais…
Após dois anos de mandato, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Guilherme da Costa Sperry, concluirá a sua gestão no dia 28 de fevereiro. Uma gestão focada no aprimoramento dos recursos materiais e humanos do órgão, com atenção especial para a modernização tecnológica da Leia mais…
A partir do ENAMPCON – Encontro Nacional do Ministério Público de Contas – foram criados grupos de trabalho em áreas estruturais do setor, visando fortalecimento da atividade em âmbito nacional. Um dos grupos é o de Inteligência e Estruturação, que tem a Coordenação da Procuradora Elke Moura, do MPC /MG. Leia mais…