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O Procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto abordou as recentes alterações legislativas em sede de improbidade administrativa e seus reflexos nas atribuições dos Tribunais de Contas durante a 7ª edição do Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas. Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do órgão e sua Assessoria Técnica, Leia mais…

Após dois anos de mandato, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Guilherme da Costa Sperry, concluirá a sua gestão no dia 28 de fevereiro. Uma gestão focada no aprimoramento dos recursos materiais e humanos do órgão, com atenção especial para a modernização tecnológica da Leia mais…

A partir do ENAMPCON – Encontro Nacional do Ministério Público de Contas – foram criados grupos de trabalho em áreas estruturais do setor, visando fortalecimento da atividade em âmbito nacional. Um dos grupos é o de Inteligência e Estruturação, que tem a Coordenação da Procuradora Elke Moura, do MPC /MG.  Leia mais…

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, concedeu hoje (03/02), às 12h30, entrevista para o programa Fiscaliza e Conta. Durante a entrevista, a procuradora falou sobre os avanços nas Ouvidorias dos MPs de Contas; controle externo e fiscalização; os desafios da Leia mais…

Em nota, o Procurador-Geral, Bradson Tibério Luna Camelo, justificou que a recomendação do MPC-PB às Secretarias Estadual e Municipais de Educação tem como objetivo garantir a presença de todos os menores em sala de aula, sem exclusão em razão da situação vacinal da criança ou adolescente. O motivo da recomendação Leia mais…

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), uma sessão especial do Pleno do TCE-PE, que deu posse ao novo procurador-geral do MPCO-PE, Gustavo Massa Ferreira Lima, para o biênio 2022-2023. Em seu discurso de posse, Gustavo destacou a importância de prestar contas à sociedade civil da atuação do MPCO, missão Leia mais…

Com o objetivo de estabelecer mútua cooperação para o desenvolvimento da acessibilidade e da inclusão social nas cidades brasileiras, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e membros do Ministério Público de Leia mais…

Foi empossado hoje, 18/01, o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amapá, Antônio Clésio Cunha dos Santos. Natural de Barra do Corda/MA, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, no ano de 2004. É Pós-Graduado latu sensu em Direito Processual Civil e em Ciências Penais. No ano Leia mais…

Anna Helena de Azevedo Lima Simão tomou posse na Procuradoria-Geral de Contas do Acre em 16 de dezembro deste ano. Com longa experiência no serviço público do Acre, a Procuradora-Geral de Contas estará à frente do MPC/AC nos próximos dois anos. “Será uma honra e também um desafio assumir a Leia mais…