O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas presta justa homenagem ao colega José Aêdo Camilo, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Mato Grosso do Sul até a presente data. Após 33 anos intensamente dedicados ao exercício ministerial, Dr. Camilo desfrutará de merecida aposentadoria como prêmio de décadas contribuindo para Leia mais…
Na manhã desta segunda-feira, 30 de maio, o Procurador de Contas Dr. Márcio André Madeira de Vasconcelos foi empossado no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. A solenidade foi realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), e teve transmissão ao vivo Leia mais…
Nesta semana, o novo episódio do Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Dr. Antonio Tarciso Carvalho, que revelou acontecimentos importantes da trajetória do Órgão. “O concurso público para Procurador de Contas só aconteceu no Leia mais…
Conforme prevê a Constituição Federal, o controle externo será exercido pelas Casas Legislativas (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) com o apoio dos respectivos Tribunais de Contas, aos quais compete a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública. Mas você sabe quais são as atribuições do Leia mais…
Na manhã desta terça-feira, 24 de maio, o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Dr. Thiago Pinheiro Lima, recebeu o consultor do Programa de Integridade Socioambiental, Dário Cardoso, membro da equipe executiva da Transparência Internacional Brasil (TI-BR). Com sede em Berlim, na Alemanha, a TI se trata Leia mais…
O novo episódio do Pod+MPC conta com a participação especial da Dra. Stella Méro, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, que compartilhou fatos marcantes da história do Órgão, e destacou as atividades desenvolvidas naquele estado. Dentre os acontecimentos ao longo das décadas, a Procuradora ressaltou que “em janeiro Leia mais…
O segundo episódio do Pod+MPC, podcast produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, traz a história do Ministério Público de Contas do Estado do Amapá, bem como informações importantes do Órgão, sob a ótica do Procurador-Geral Antônio Clésio Cunha dos Santos. “Antes, as atividades do MPC-AP eram desenvolvidas por Leia mais…
Dando sequência na concretização do Plano de ações 2023 para a gestão 2023-2024, lançamos a presente cartilha denominada “Acessibilidade nas Cidades: deveres dos gestores municipais”. A publicação tem por objetivo principal conscientizar os agentes públicos municipais, do Executivo e do Legislativo, sobre as suas atribuições e deveres na concretização da acessibilidade plena Leia mais…
Nesta segunda-feira, 02 de maio, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lança o podcast “POD+MPC”, a voz do Ministério Público de Contas brasileiro, nas principais plataformas de armazenamento e transmissão de arquivos de áudio. A iniciativa tem o objetivo de dar voz a cada um dos 32 Ministérios Públicos Leia mais…
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um Plano de Ação Leia mais…