Valéria Borba é reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná

Mediante o Decreto nº 10.704/2022, o Governador do Estado Carlos Massa Ratinho Junior nomeou a Procuradora Valéria Borba para o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o biênio 2022-2024, função que ocupa desde 2020. Membro decana do órgão ministerial, Valéria Borba participou do processo eleitoral Leia mais…

Nota de Pesar

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lamenta o falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari, ocorrido nesta sexta-feira, 08 de abril de 2022, em São Paulo, aos 90 anos de idade, em decorrência de insuficiência respiratória. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Leia mais…

CNPGC assina nota conjunta que exige transparência mínima na divulgação de informações essenciais pelo Inep

Oito entidades representativas dos membros e dos Tribunais de Contas emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2022 em resposta à decisão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de divulgar parcialmente informações essenciais para o monitoramento e avaliação das políticas públicas na área de ensino. Com Leia mais…

Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, deixa a presidência do CNPGC e agradece o apoio recebido de todos os integrantes do Conselho

O Ministério Público de Contas brasileiro é órgão central no sistema de controle externo e o CNPGC estratégico na consolidação deste papel. Como Procuradores-Gerais de Contas somos responsáveis pelo fortalecimento de nossas instituições e por garantir um MPC comprometido com o bom serviço público. Essa responsabilidade pode ser mais leve Leia mais…

São Paulo sedia Assembleia Geral do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e empossa novo presidente

Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados no período e de compartilhar informações essenciais para o aprimoramento Leia mais…