O novo episódio do Pod+MPC conta com a participação especial da Dra. Stella Méro, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, que compartilhou fatos marcantes da história do Órgão, e destacou as atividades desenvolvidas naquele estado. Dentre os acontecimentos ao longo das décadas, a Procuradora ressaltou que “em janeiro Leia mais…
O segundo episódio do Pod+MPC, podcast produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, traz a história do Ministério Público de Contas do Estado do Amapá, bem como informações importantes do Órgão, sob a ótica do Procurador-Geral Antônio Clésio Cunha dos Santos. “Antes, as atividades do MPC-AP eram desenvolvidas por Leia mais…
Dando sequência na concretização do Plano de ações 2023 para a gestão 2023-2024, lançamos a presente cartilha denominada “Acessibilidade nas Cidades: deveres dos gestores municipais”. A publicação tem por objetivo principal conscientizar os agentes públicos municipais, do Executivo e do Legislativo, sobre as suas atribuições e deveres na concretização da acessibilidade plena Leia mais…
Nesta segunda-feira, 02 de maio, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lança o podcast “POD+MPC”, a voz do Ministério Público de Contas brasileiro, nas principais plataformas de armazenamento e transmissão de arquivos de áudio. A iniciativa tem o objetivo de dar voz a cada um dos 32 Ministérios Públicos Leia mais…
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um Plano de Ação Leia mais…
Em 25 de março, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Conselheiro Edson Ferrari, deu posse ao Procurador Carlos Gustavo Silva Rodrigues no cargo de Procurador-Geral de Contas junto ao TCE-GO. Ele foi nomeado pelo governador Ronaldo Caiado para um mandato de dois anos, em substituição à Leia mais…
Mediante o Decreto nº 10.704/2022, o Governador do Estado Carlos Massa Ratinho Junior nomeou a Procuradora Valéria Borba para o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o biênio 2022-2024, função que ocupa desde 2020. Membro decana do órgão ministerial, Valéria Borba participou do processo eleitoral Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lamenta o falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari, ocorrido nesta sexta-feira, 08 de abril de 2022, em São Paulo, aos 90 anos de idade, em decorrência de insuficiência respiratória. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Leia mais…
Oito entidades representativas dos membros e dos Tribunais de Contas emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2022 em resposta à decisão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de divulgar parcialmente informações essenciais para o monitoramento e avaliação das políticas públicas na área de ensino. Com Leia mais…
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, encerrou, nesta sexta-feira, dia 1º de abril, seu mandato como Presidente do CNPGC. A frente do conselho de março de 2021 a março de 2022, Cibelly fez um discurso emocionado para uma plateia de Procuradores-Gerais de Contas de todo o país. Leia mais…