POR MAIS CONTROLE NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Correio Braziliense , página 4 – Política, quinta-feira, 6 de abril de 2017
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 329, DE 2013
CÂMARA DOS DEPUTADOS GABINETE DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON – REDE/RJ COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 329, DE 2013 Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Leia mais…
Jairo Cavalcanti é o novo procurador-chefe do MPC/MA
O procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado, nesta-quarta feira 3, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A posse ocorreu em sessão extraordinária realizada pouco antes da sessão do Pleno, com a presença do presidente Leia mais…
Eleição na França e princípios democráticos
O resultado da última eleição presidencial francesa reflete algo que enseja uma reflexão aos brasileiros no atual momento histórico atravessado pelo país com uma divisão entre grupos políticos defensores e acusadores da Operação Lava Jato e tudo que ela representa, Leia mais…
Eleição na França e princípios democráticos
O Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR), Flávio Azambuja Berti, em instigante artigo, discorre sobre os princípios democráticos e a Operação Lava Jato, traçando um paralelo com o resultado das eleições na França, ocorrida no Leia mais…
Composição dos Tribunais de Contas é tema de encontro de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Palmas (TO)
Brasília, 12/05/2017 – Entre temas de grande relevância para a integridade orçamentária do Brasil, nas quais se encontra por exemplo a composição dos Tribunais de Contas, Procuradores do Ministério Público de Contas de todo o país se reunirão em seu Leia mais…
Congresso do Pacto pelo Brasil debate calamidades e eficiência na gestão pública
O Observatório Social do Brasil está promovendo entre os dias 08 e 11 de maio, no Campus da Indústria/FIEP, em Curitiba, o 1º Congresso do Pacto pelo Brasil – Calamidades X Eficiência da Gestão Pública. Na programação da manhã de hoje, Leia mais…
Tribunal de Contas terá composição completa após quase 30 anos da Constituição Federal
Agora o Pleno do Tribunal de Contas de Alagoas estará em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com a indicação do procurador de contas Rodrigo Siqueira Cavalcante, pelo governador Renan Filho, para assumir a vaga de conselheiro. Rodrigo Siqueira Leia mais…
Contas à vista – Autonomia do Ministério Público de Contas interessa a toda sociedade – Conjur
Por Júlio Marcelo de Oliveira Apesar de toda a visibilidade que a rejeição das contas da Presidente da República em 2015 e o subsequente processo de impeachment trouxeram para o Ministério Público de Contas, pouca gente o conhece bem, mesmo no Leia mais…
Dilemas na Constituição – renomados acadêmicos refletem sobre esse tema
A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucional, inspirada em ideais democráticos e na valorização da cidadania em suas múltiplas dimensões. No entanto, observando o quadro de instabilidade política dos últimos tempos, este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores Leia mais…