Agora o Pleno do Tribunal de Contas de Alagoas estará em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com a indicação do procurador de contas Rodrigo Siqueira Cavalcante, pelo governador Renan Filho, para assumir a vaga de conselheiro. Rodrigo Siqueira Leia mais…
Por Júlio Marcelo de Oliveira Apesar de toda a visibilidade que a rejeição das contas da Presidente da República em 2015 e o subsequente processo de impeachment trouxeram para o Ministério Público de Contas, pouca gente o conhece bem, mesmo no Leia mais…
A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucional, inspirada em ideais democráticos e na valorização da cidadania em suas múltiplas dimensões. No entanto, observando o quadro de instabilidade política dos últimos tempos, este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores Leia mais…
Integrantes presos, denúncias e investigações provocam mobilização de entidades e desengavetam propostas para frear indicações políticas e alterar composição dos órgãos. Com integrantes presos, citados em delações e investigados, tribunais de contas estaduais passaram a ter a composição questionada nos Leia mais…
Dois atuantes procuradores tomam posse hoje, (30/03/2017), em cerimônia conjunta, como presidentes de entidades que trabalham pela integração dos Ministérios Públicos de Contas em todo o país e pela garantia da autonomia funcional da carreira. No Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais Leia mais…
Brasília, 24/04/2017 – Bacharel em direito, com pós-graduação em direito constitucional e administrativo, o Procurador-Geral de Contas de Rondônia, Adilson Moreira Medeiros defende a PEC 329 e seus efeitos pela implementação da autonomia dos Ministérios Públicos de Contas, além de Leia mais…
O uso de recursos previdenciários do Instituto de Previdência dos Servidores de Natal (NatalPrev) para atualização do pagamento de aposentados e pensionistas do município, transformou-se numa disputa judicial. A Procuradoria Geral do Município (PGM) está entrando com três recursos para Leia mais…
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) será investigado pelo Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada em sessão nesta terça-feira 11, após o procurador do órgão, Ricart Cesar Coelho se pronunciar a respeito da Leia mais…
CONTAS À VISTA A inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de Contas Por Júlio Marcelo de Oliveira Os fatos revelados na operação quinto do ouro acenderam novamente o debate sobre o mau funcionamento dos tribunais de Contas do país, sua Leia mais…
33 juristas de todo o Brasil, entre eles o procurador do Ministério Público de Contas de Goiás, Fabrício Motta, regidiram uma carta de manifestação contra o atual modelo de composição das Cortes dos Tribunais de Contas. O documento, divulgado nesta Leia mais…