Brasília, 04/05/18 – O Ministério Público de Contas do DF foi anfitrião, nesta sexta-feira, 04/05, da reunião entre Procuradores-Gerais de Contas da região Centro-Oeste. Presentes, além da PGC/DF, Cláudia Fernanda, os Procuradores-Gerais de Contas do MPC/GO, Fernando Carneiro; do MPCM/GO, Leia mais…
cnpgc – ofício congratulações antc
Brasília, 27/04/2018 – O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Procurador-Geral do Ministério Público do RN, Ricart César Coelho dos Santos, encaminhou (leia aqui) ofício ao presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais Leia mais…
Uma homenagem do CNPGC à nossa capital.
Recomendação 01/18 – Recomenda aos Procuradores-Gerais de Contas que promovam medidas de transparência ativa, junto aos Tribunais de Contas respectivos. CONSIDERANDO que o controle social é, hoije, uma realidade e o seu fortalecimento, um dever democrático, que, para que seja Leia mais…
Brasília, 10/04/2018 –Em nota técnica, divulgada no sábado, dia 7 de abril, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) manifestaram preocupação com a possibilidade de sanção do Projeto de Leia mais…
ASSUNTO: Artigos a serem vetados do Projeto de Lei nº 7.448, de 2017, do Senado Federal (PLS nº 349, de 2015), que inclui, no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Leia mais…
Dispõe sobre a elaboração do Regimento Interno do CNPGC, nos termos do artigo 28 de seu Estatuto. Considerando o disposto no artigo 28 do Estatuto do CNPGC, qual seja, “o CNPGC terá seu funcionamento disciplinado por um Regimento Interno, que Leia mais…
