O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Paulo Teixeira, criticou fortemente a gestão pública das contas de 2017 do governo Luiz Fernando Pezão. Em discurso, Teixeira caracterizou a gestão como “desastrosa”. Ele recomendou que as contas sejam consideradas irregulares. Leia mais…
Brasília, 25/05/18 – Recém empossado em seu segundo mandato, para o biênio 18 e 19, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR), Flávio de Azambuja Berti, instituiu um dos seus mais importantes projetos de gestão: o Leia mais…
Natal, RN, 24/05/2018 – O Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN), Ricart César, apresentou, em palestra, na manhã de ontem, quarta-feira, 23/05, os detalhes da aplicação do Termo de Ajustamento da Gestão Leia mais…
Documento traz um panorama sobre o pagamento de salários para os profissionais da saúde na cidade. Clique aqui
Brasília, 22/05/18 – Comemorou-se, no último sábado (19), o Dia do Defensor Público, e como homenagem, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Procurador-Geral do Ministério Público do RN, Ricart César Coelho dos Santos, encaminhou ofício ao Leia mais…
O Núcleo de Inteligência do MP de Contas do Paraná apurou diversas irregularidades no município de União da Vitória, no que se refere a contratação de médicos plantonistas. As informações foram encaminhadas à Promotoria de Justiça do MP do Estado Leia mais…
No dia de hoje (08), as medidas cautelares de inspeção dos contratos de coleta de lixo urbano em Mossoró, bem como o acompanhamento da licitação em curso para contratação de nova empresa para prestar referidos serviços, pleiteadas pela Procuradora Luciana Leia mais…
Uma homenagem do CNPGC – Dia das mães
Foram encontradas inconsistências quanto ao cumprimento das horas de plantão e em relação aos salários pagos aos profissionais. Documento foi encaminhado ao MP-PR. O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) em Guarapuava, Leia mais…
Dispõe sobre a instauração de Comissão e fixa prazos para preparação da Campanha Nacional do CNPGC, intitulada ”A legitimidade das renúncias de receitas”. CONSIDERANDO que é dever do controle externo exercer fiscalização quanto às renúncias de receitas, nos termos do Leia mais…