Instituir o centro de inteligência no âmbito de 50% a 60% dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil. Essa é uma das metas do Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público de Contas para o ano de 2021. Sob a Leia mais…
Nesta quinta-feira, dia 29 de abril de 2021, reuniram, virtualmente, por meio da plataforma TEAMS, os seguintes associados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNGPC) e convidados: Presidente: Cibelly Farias – PGC/SC; Vice-Presidente da Região Norte, Paulo Sousa – Leia mais…
O CNPGC parabeniza a Dra Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra, que tomou posse hoje como a primeira Corregedora-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco. A criação da Corregedoria do Ministério Público de Contas foi aprovada pela Lei de Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) tem uma nova Procuradora-Geral: Stella de Barros Lima Méro Cavalcante. A Procuradora tomou posse nesta quarta-feira, dia 14 de abril, e estará à frente da Instituição pelos próximos dois anos. Esta é Leia mais…
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e Leia mais…
Foram empossadas na quinta-feira 08/04, a nova Procuradora-Geral do MPCM/PA, para o biênio 2021-2023, Dra. Maria Inez de Mendonça Gueiros e, no cargo de Corregedora, Dra. Elisabeth Massoud Salame da Silva, em cerimônia virtual conduzida pela Procuradora, Dra. Maria Regina Leia mais…
O imbróglio em torno do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, somente aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 25, tem estado diariamente presente em reportagens e artigos de opinião nos meios de comunicação, em vista de possíveis – Leia mais…
Após anúncio da licitação de R$64 milhões pela Prefeitura de Palmas, para contratação de empresa responsável pela digitalização dos processos, o Vereador Moisemar Marinho (PDT) denunciou ao MPC/TO irregularidade e solicitou investigação do processo. Conforme publicação do Conexão Tocantins
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em expediente dirigido à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), encaminhado na última terça-feira (30/3), recomendou que o órgão evite promover dispensa de licitação fora das hipóteses legais e se abstenha de autorizar despesas Leia mais…
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por intermédio de sua procuradora-geral, Germana Laureano, enviou representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Leia mais…