Foram empossadas na quinta-feira 08/04, a nova Procuradora-Geral do MPCM/PA, para o biênio 2021-2023, Dra. Maria Inez de Mendonça Gueiros e, no cargo de Corregedora, Dra. Elisabeth Massoud Salame da Silva, em cerimônia virtual conduzida pela Procuradora, Dra. Maria Regina Leia mais…
O imbróglio em torno do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, somente aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 25, tem estado diariamente presente em reportagens e artigos de opinião nos meios de comunicação, em vista de possíveis – Leia mais…
Após anúncio da licitação de R$64 milhões pela Prefeitura de Palmas, para contratação de empresa responsável pela digitalização dos processos, o Vereador Moisemar Marinho (PDT) denunciou ao MPC/TO irregularidade e solicitou investigação do processo. Conforme publicação do Conexão Tocantins
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em expediente dirigido à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), encaminhado na última terça-feira (30/3), recomendou que o órgão evite promover dispensa de licitação fora das hipóteses legais e se abstenha de autorizar despesas Leia mais…
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por intermédio de sua procuradora-geral, Germana Laureano, enviou representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Leia mais…
O Procurador-Geral de Contas de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, foi reconduzido ao cargo para o biênio de 2021-2023. A cerimônia ocorreu em 31 de março, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno. Pela primeira vez, a solenidade de posse Leia mais…
Com o objetivo de garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Ministério Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) ampliou seus canais de comunicação com a sociedade e com seus membros. A partir de agora, o Conselho está presente também no Instagram e Twitter, canais de redes sociais online. Além Leia mais…
O papel das mulheres no sistema de controle externo foi tema do evento promovido, nesta segunda-feira, dia 29 de março, pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Leia mais…
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, foi oficialmente empossada como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) na manhã desta quinta-feira, dia 25 de março. Sua gestão será de março de 2021 a março de Leia mais…