O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) criou um repositório online com a relação de normas internas disponibilizadas pelos Ministérios Públicos de Contas. O objetivo é compartilhar as informações para aprimorar a gestão interna dos MPCs em todo Brasil. Leia mais…
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, representou junto ao TCE/SC pedindo que a área técnica do Tribunal adote as providências necessárias para que, com os instrumentos adequados de fiscalização disciplinados nas normas internas vigentes, proceda ao devido Leia mais…
O Ministério Público de Contas do DF, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofertou a Representação 11/2021 -G4P/ML, tendo em vista os fortes indícios de irregularidades no pagamento de gratificações e adicionais a servidores da Secretaria de Educação Leia mais…
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC/GO), Maisa de Castro Sousa, representou perante o TCE/GO solicitando a adoção das medidas de sua competência necessárias a acompanhar a necessidade, suficiência e adequação das ações adotadas pelo Estado – Leia mais…
Em média, foram mais de 662 processos recebidos e analisados, mensalmente, pelos procuradores de Contas do MPC-AM. Os dados foram reunidos pelo procurador-geral João Barroso de Souza e pela Diretoria do Ministério Público (DIMP). Segundo João Barroso, além dos processos Leia mais…
O Ministério Público de Contas, celebra 23 anos de instalação no Estado do Piauí no dia 26 de agosto. Oficialmente o órgão foi instalado no ano de 1998 com a posse de três Procuradores de Contas para ser uma instituição Leia mais…
O CNPGC assinou nota conjunta, nesta sexta-feira, dia 20 de agosto, na qual firma posição contrária à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros Leia mais…
O CNPGC assinou nota conjunta com demais entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional na qual se posiciona contrariamente à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o Leia mais…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está de cara nova. A identidade visual foi reformulada e atualizada para os novos padrões de comunicação, especialmente na web. A criação é do designer Hiago Fernandes, do Ministério Público de Contas Leia mais…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lançam, hoje, a primeira campanha de comunicação integrada entre todos os MPCs do Brasil. A ação faz parte dos objetivos estratégicos dos Leia mais…