Coronavírus

Veja as ações realizadas pelo Ministério Público de Contas no combate ao COVID-19. Clique no estado para ter acesso ao respectivo arquivo.

COVID-19

Bandeira do Acre – Wikipédia, a enciclopédia livre    Acre - Representação 1 Bandeira do Amazonas – Wikipédia, a enciclopédia livre    Amazonas - Recomendação 1 | Criação de Força-Tarefa 20px-bandeira_do_para-svg   Pará - Recomendação 1 | Recomendação 2 | Recomendação 3 | Recomendação 4 | Representação 1 | Relatório de Acompanhamento 1 | Procedimento Apuratório Preliminar 02/2020-8ªPC/MPC/PA sobre programa de alimentação escolar | Representação TC/523016/2020 sobre programa de alimentação escolar 20px-bandeira_de_rondonia-svg   Rondônia | Representação 2 | Representação 3 | Recomendação 1 | Recomendação 2 | Nota Técnica 1         | Nota Técnica 2 | Nota Técnica 3 | Notificação Recomendatória n. 005/2021/GPEPSO 20px-bandeira_do_tocantins-svg   Tocantins - Recomendação 1 | Recomendação 2 | Recomendação 3 | Criação de Força-Tarefa - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2021
Bandeira de Alagoas – Wikipédia, a enciclopédia livre    Alagoas - Representação 1 | Representação 2 Bandeira da Bahia – Wikipédia, a enciclopédia livre    Bahia - Recomendação 1 | Representação 1 20px-bandeira_da_paraiba-svg    Paraíba - Representação 1 | Representação 2 20px-bandeira_de_pernambuco-svg    Pernambuco - Recomendação 01 | Recomendação 02 | Recomendação 03 | Recomendação 04 | Recomendação 05 | Recomendação 06 | Recomendação 07 | Recomendação 08 | Recomendação 09 | Recomendação 10 | Recomendação 11 | Recomendação 12 | Recomendação 13 | Recomendação 14 | Recomendação 15 | Representação 01 | Representação 02 | Representação 03 | Representação 04 | Representação 05 | Representação 06 | Representação 07 | Representação 08 | Representação 09 | Representação 10 | Representação 11 | Representação 12 | Representação 13 | Representação 14 | Representação 15 | Representação 16 | Representação 17 | Representação 18 | Representação 19 | Representação 20 | Representação 21 | Representação 22 | Representação 23 | Representação 24 | Representação 25 | Representação 26 | Representação 27 | Representação 28 | Representação 29 | Representação 30 | Representação 31 | Representação 32 | Representação 33 | Representação 34 | Representação 35 | Representação 36 | Representação 37 | Representação 38 | Representação 39 | Representação 40 | Representação 41 | Representação 42 | Representação 43 | Representação 44 | Representação 45 | Representação 46 | Representação 47 | Representação 48 | Representação 49 | Representação 50 | Representação Interna 01/2021 MPCO | Representação Interna 04/2021 MPCO Bandeira do Piauí (1922).svg Piauí | ACÓRDÃO Nº 1.559/2020 | PARECER Nº 2020MD0121 | RECOMENDAÇÃO TC-007629-2020 | REPRESENTAÇÃO - TC-007741-2020 | REPRESENTAÇÃO TC-004492-2020 | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - TC-004363-2020 Bandeira Ceará 1x1,45m - R$ 60,00 em Mercado Livre    Ceará | Recomendação 01 | Recomendação 02 | Recomendação 03 | Recomendação 04 | Recomendação 05 | Recomendação 05-A | Recomendação 06 | Recomendação 07 | Recomendação 08 | Recomendação 09 | Recomendação 10 | Recomendação 11 | Recomendação 12 | Recomendação 13 | Recomendação 14 | Recomendação 15 | Representação 01 | Representação 02
bandeira_de_santa_catarina-svg    Santa Catarina - Recomendação 1 | Recomendação 2 | Nota de Orientação Administrativa 01 | Nota de Orientação Administrativa 02 | Nota de Orientação Administrativa 03 | Nota de Orientação Administrativa 4 | Representação 1 | Vacinação contra COVID-19 | Representação-07-2021 Bandeira do Rio Grande do Sul – Wikipédia, a enciclopédia livre    Rio Grande do Sul - Memorando 1
bandeira_do_estado_de_sao_paulo-svg    São Paulo - Recomendação 01 | Recomendação 02 | Recomendação 03 | Recomendação 04 | Representação 01 | Representação Merenda Escolar | Representação Educação SEDUC | MPC-SP quer que Secretaria de Segurança Pública justifique indícios de irregularidade na compra de álcool em gel | Pedido de providências para município incluir dados no Sistema VaciVida Bandeira de Minas Gerais – Wikipédia, a enciclopédia livre Minas Gerais - Nota Técnica ARCCO 01 | Guia de Orientações para Contratações | Oficio Circular 01
bandeira_do_distrito_federal_brasil-svg    Distrito Federal - Representação 1 | Representação 2 | Representação 3 | Representação 4 | Representação 5 | Representação 6 | Representação 7 | Representação 8  | Representação 9  | Representação 10 | Representação 11 | Representação 12 | Representação 13 | Representação 14 | Representação 15 | Representação 16 | Representação 17 | Representação 18 | Representação 19 | Representação 20 | OFÍCIO Nº 193/2020-MPC/PG | OFÍCIO Nº 265/2020-MPC/PG | OFÍCIO Nº 280/2020-MPC/PG | OFÍCIO Nº 445/2020-MPC/PG/PG | OFÍCIO Nº 563/2020-MPC/PG | OFÍCIO Nº 655/2020-MPC/PG | OFÍCIO Nº 656/2020-MPC/PG | OFÍCIO Nº 15/2021-MPC/PG | OFÍCIO Nº 149/2021-MPCPG | OFÍCIO Nº 176/2021-MPCPG 20px-bandeira_de_goias-svg    Goiás (Estado) - Recomendação 1 | Recomendação 2 | Recomendação 3 | Representação 1 | Representação 2 | Representação 3 20px-bandeira_de_goias-svg    Goiás (Municípios) - Recomendação 1
O Ministério Público de Contas da União (MPCU), que atua perante o Tribunal de Contas da União, quer que o governo federal esclareça qual foi a fonte de recurso usada para pagar a campanha de publicidade feita por meio de influenciadores para divulgar 'atendimento precoce' contra a covid-19. O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral do MP de Contas, Lucas Furtado e precisa ser deferido pelo TCU, órgão de controle externo do governo federal.