Os tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas públicas em um ambiente no qual o país havia acabado de se tornar uma República. Ao longo dos anos, a competência dessas cortes se expandiu, sendo-lhes atribuídos deveres mais complexos, Leia mais…
21 de novembro de 2017, 11h31 Por Júlio Marcelo de Oliveira Novamente os fatos passados no Rio de Janeiro colocam os tribunais de contas na berlinda. O governador Pezão indicou para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) um deputado estadual, líder de seu governo Leia mais…
Os tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas públicas em um ambiente no qual o país havia acabado de se tornar uma República. Ao longo dos anos, a competência dessas cortes se expandiu, sendo-lhes atribuídos deveres mais complexos, Leia mais…
Infelizmente, a grande maioria da população não sabe que esses recentes casos de corrupção, que temos assistido alarmados, têm tudo a ver com o sistema de fiscalização das contas públicas. Em nosso país, a fiscalização é exercida com o apoio de 34 Tribunais de Contas, que custam ao contribuinte quase Leia mais…
Dos 233 ministros e conselheiros de contas do país, mais de 80% provêm de cargos políticos 13 de Junho de 2017 – 15h55 João Pedro Accioly e Teresa Melo O afastamento de seis dos sete conselheiros do TCE/RJ e a investigação de quatro dos nove ministros do TCU recolocou na agenda Leia mais…
Órgãos são responsáveis por fiscalização de contas públicas O Tribunal de Contas da União, em Brasília HELENO TAVEIRA TORRES 08.jun.2017 (quinta-feira) A URGENTE REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS A discussão sobre o futuro dos Tribunais de Contas do Brasil é fundamental para a construção de uma administração púbica mais eficiente, Leia mais…
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do MPC/DF e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) No mês de maio deste ano, foi lançado um movimento nacional que quer mudanças na maneira como são fiscalizadas as contas públicas, notadamente nos Tribunais de Contas. De fato, os recentes episódios Leia mais…
11 de abril de 2017, 20h40 Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É necessário construir um modelo pautado na predominância de membros oriundos de carreiras públicas providas mediante concurso público”, diz Leia mais…
abril de 2017, Por Júlio Marcelo de Oliveira Os fatos revelados na operação quinto do ouro acenderam novamente o debate sobre o mau funcionamento dos tribunais de Contas do país, sua falta Leia mais…
9 de maio de 2017, Por Júlio Marcelo de Oliveira Apesar de toda a visibilidade que a rejeição das contas da Presidente da República em 2015 e o subsequente processo de impeachment Leia mais…