Dos 233 ministros e conselheiros de contas do país, mais de 80% provêm de cargos políticos 13 de Junho de 2017 – 15h55 João Pedro Accioly e Teresa Melo O afastamento de seis dos sete conselheiros do TCE/RJ e a investigação de quatro dos nove ministros do TCU recolocou na agenda Leia mais…
Órgãos são responsáveis por fiscalização de contas públicas O Tribunal de Contas da União, em Brasília HELENO TAVEIRA TORRES 08.jun.2017 (quinta-feira) A URGENTE REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS A discussão sobre o futuro dos Tribunais de Contas do Brasil é fundamental para a construção de uma administração púbica mais eficiente, Leia mais…
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do MPC/DF e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) No mês de maio deste ano, foi lançado um movimento nacional que quer mudanças na maneira como são fiscalizadas as contas públicas, notadamente nos Tribunais de Contas. De fato, os recentes episódios Leia mais…
11 de abril de 2017, 20h40 Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É necessário construir um modelo pautado na predominância de membros oriundos de carreiras públicas providas mediante concurso público”, diz Leia mais…