Dando sequência na concretização do Plano de Ações da gestão 2023-2024, lançamos a presente cartilha denominada “População em situação de rua: deveres dos gestores públicos e o papel do sistema de controle externo”. A publicação tem por objetivo principal reforçar aos gestores públicos os seus deveres na implementação de ações que Leia mais…
Nesta quinta-feira, 15/02, foi eleita a nova Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, para o mandato que se iniciará em março de 2024 e irá até março de 2025. A nova Diretoria será presidida pela Procuradora-Geral de Contas da União, Dra. Cristina Machado da Costa Leia mais…
Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social Leia mais…
A fiscalização de recursos públicos que podem estar sendo direcionados para plataformas que disseminam fake news está entre as ações previstas na nota recomendatória da Atricon aos Tribunais de Contas que será entregue pela entidade ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. O documento será levado Leia mais…