Pela relevância universal do assunto, no Brasil a saúde tem um dia especial de celebração, 05/08. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), iniciando nesse Dia Nacional da Saúde e seguindo durante o mês de agosto, está reunindo uma série de textos (artigos, matérias e entrevistas) que revelam a Leia mais…
Brasília, 03/08/2017 – Uma briga entre facções no complexo penitenciário de Manaus (AM), em janeiro desse ano, terminou com a morte de 56 internos. À tragédia, seguiu-se novas barbáries em presídios de Patos (PB), Boa Vista (RR), novamente Manaus, Maceió (AL), Tupi Paulista (SP), na região de Natal (RN), São Pedro Leia mais…
Brasília, 24/07/2017 – No artigo “A Lei 13.460/2017 como instrumento do controle de qualidade e eficiência dos serviços públicos e de efetividade do direito fundamental à boa administração”, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC/RO), Adilson Moreira de Medeiros, analisa a nova legislação como um bom recurso Leia mais…
Natal, RN – 20/07/2017 – A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, realizado na última quarta-feira, dia 19 de julho, no auditório do Leia mais…
Manaus (AM) 03/07/2017 – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) inaugurou o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente, a utilização de ferramentas que aperfeiçoam a fiscalização da aplicação de recursos públicos no Amazonas. As iniciativas foram idealizadas pelo procurador-geral do MPC/AM, Carlos Alberto Souza Leia mais…
Brasília, 28/06/2017 – Um dos três processos, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, que tratam das obras do estádio Mané Garrincha, para a Copa do Mundo de 2014, teve decisão, ontem, com a determinação do plenário do tribunal encaminhando para uma Tomada de Contas Especial (TCE), um processo especial, com Leia mais…
Em meio a uma crise, sem precedentes, por unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), na terça-feira, (30/05), acompanharam o voto da relatora Marianna Willeman, que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas do RJ (MPC/RJ), pela irregularidade das contas do governo, Leia mais…
A imprensa e a população discutem a eficiência do atual modelo de fiscalização das contas públicas, exercido pelos 34 Tribunais de Contas, no país. Segundo o jornal O Globo, mais de 15% de Conselheiros de TCS respondem a ações na Justiça. O número pode ser ainda maior, se computadas as Leia mais…
Por Flávio de Azambuja Berti – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná – 16 de junho de 2017 Com a vigência da lei federal que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE), publicada em 2014, e definidora de metas a serem cumpridas por municípios, estados e União. Leia mais…
Enio Pimenta, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas Há muito tempo a natureza vem pedindo socorro, sendo cada vez mais urgente o desenvolvimento de ações voltadas à preservação do meio ambiente. No Brasil, a desertificação vem aumentando e atingindo várias regiões como o Nordeste, onde todos os nove Leia mais…