A Santa Casa de Campo Grande será alvo de inspeção feita pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (MPC/MS). O pedido de apuração foi aprovado durante sessão desta quarta-feira (9/8). De acordo com o MP, todo o caos instalado na unidade, que teve seu ápice Leia mais…
Na foto: Hospital Walfredo Gurgel (Natal/RN) – Auditoria do TCE/RN nos hospitais regionais do RN. O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte tem uma atuação destacada na fiscalização do uso de recursos públicos na área da saúde. Foi a partir de representação da sua Procuradoria-Geral que o Leia mais…
Brasília, 07/07/2017 – Em artigo alusivo ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 05/08, o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, discorre sobre as características particulares de acesso ao interior do estado e os reflexos no atendimento à saúde da população. Engenheiro Leia mais…
Pela relevância universal do assunto, no Brasil a saúde tem um dia especial de celebração, 05/08. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), iniciando nesse Dia Nacional da Saúde e seguindo durante o mês de agosto, está reunindo uma série de textos (artigos, matérias e entrevistas) que revelam a Leia mais…
Brasília, 03/08/2017 – Uma briga entre facções no complexo penitenciário de Manaus (AM), em janeiro desse ano, terminou com a morte de 56 internos. À tragédia, seguiu-se novas barbáries em presídios de Patos (PB), Boa Vista (RR), novamente Manaus, Maceió (AL), Tupi Paulista (SP), na região de Natal (RN), São Pedro Leia mais…
Brasília, 24/07/2017 – No artigo “A Lei 13.460/2017 como instrumento do controle de qualidade e eficiência dos serviços públicos e de efetividade do direito fundamental à boa administração”, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC/RO), Adilson Moreira de Medeiros, analisa a nova legislação como um bom recurso Leia mais…
Natal, RN – 20/07/2017 – A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, realizado na última quarta-feira, dia 19 de julho, no auditório do Leia mais…
Manaus (AM) 03/07/2017 – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) inaugurou o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente, a utilização de ferramentas que aperfeiçoam a fiscalização da aplicação de recursos públicos no Amazonas. As iniciativas foram idealizadas pelo procurador-geral do MPC/AM, Carlos Alberto Souza Leia mais…
Brasília, 28/06/2017 – Um dos três processos, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, que tratam das obras do estádio Mané Garrincha, para a Copa do Mundo de 2014, teve decisão, ontem, com a determinação do plenário do tribunal encaminhando para uma Tomada de Contas Especial (TCE), um processo especial, com Leia mais…
Em meio a uma crise, sem precedentes, por unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), na terça-feira, (30/05), acompanharam o voto da relatora Marianna Willeman, que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas do RJ (MPC/RJ), pela irregularidade das contas do governo, Leia mais…