A Procuradora-Geral de Contas de Pernambuco, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, foi homenageada nesta quinta-feira, dia 16 de junho, com o Selo comemorativo aos 130 anos de criação do Ministério Público de Pernambuco. A solenidade ocorreu de forma híbrida (online/presencial) em função das restrições sanitárias decorrentes da pandemia de COVID-19. “Esta Leia mais…
Procuradores de Contas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás cobram, de forma conjunta, os gestores estaduais sobre ações no combate à crise hídrica e, consequentemente, crise energética que vem se configurando nos últimos meses. Nesta quinta-feira, 17 de junho, Dia Leia mais…
Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre Procuradores de Contas e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram lançados, nesta quarta-feira, dia 16 de junho, a Política Nacional de Comunicação (PNC) dos MPCs brasileiros e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. Leia mais…
Esta semana, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) obteve relevante apoio na luta contra a violação de suas prerrogativas constitucionais. A Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB/MG) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ingressaram no mandado de segurança no qual Leia mais…
A AMPCON e o CNGPC conversaram com procuradores de contas em todas as regiões do Brasil sobre o lançamento da Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas, que vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16 de junho. Ao longo deste mês, você confere o que pensam os dirigentes Leia mais…
Procuradores e servidores estão convidados a submeter artigos científicos, artigos de opinião e artigos de jurisprudência comentada à Controle em Foco – Revista do MPC-MG, editada e publicada pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. A submissão pode ser feita até o dia 26 de julho. O Leia mais…
O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. “Esses documentos trazem diretrizes nacionais para o Ministério Público de Contas, sem descuidar das especificidades de cada Estado. Nosso objetivo é fortalecer a instituição Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) convida para a posse, no dia 9 de junho, às 10h (de Rondônia), em sessão solene telepresencial, do novo Procurador do Ministério Público de Contas (MPC/RO). Trata-se de Miguidônio Inácio Loiola Neto, servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) obteve decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para garantir sua atuação como custos legis mesmo quando o órgão ministerial atua como representante (Mandado de Segurança Nº 1.0000.21.096182-7/000). No final de 2020, o Tribunal de Contas de Leia mais…
Os Procuradores de Contas Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, e Thiago Pinheiro Lima, procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, analisam o regime especial de contratações públicas na Covid-19. O estudo foi publicado em formato de artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico Leia mais…