Esta semana, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) obteve relevante apoio na luta contra a violação de suas prerrogativas constitucionais. A Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB/MG) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ingressaram no mandado de segurança no qual Leia mais…
A AMPCON e o CNGPC conversaram com procuradores de contas em todas as regiões do Brasil sobre o lançamento da Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas, que vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16 de junho. Ao longo deste mês, você confere o que pensam os dirigentes Leia mais…
Procuradores e servidores estão convidados a submeter artigos científicos, artigos de opinião e artigos de jurisprudência comentada à Controle em Foco – Revista do MPC-MG, editada e publicada pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. A submissão pode ser feita até o dia 26 de julho. O Leia mais…
O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. “Esses documentos trazem diretrizes nacionais para o Ministério Público de Contas, sem descuidar das especificidades de cada Estado. Nosso objetivo é fortalecer a instituição Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) convida para a posse, no dia 9 de junho, às 10h (de Rondônia), em sessão solene telepresencial, do novo Procurador do Ministério Público de Contas (MPC/RO). Trata-se de Miguidônio Inácio Loiola Neto, servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) obteve decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para garantir sua atuação como custos legis mesmo quando o órgão ministerial atua como representante (Mandado de Segurança Nº 1.0000.21.096182-7/000). No final de 2020, o Tribunal de Contas de Leia mais…
Os Procuradores de Contas Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, e Thiago Pinheiro Lima, procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, analisam o regime especial de contratações públicas na Covid-19. O estudo foi publicado em formato de artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico Leia mais…
O CNPGC manifesta seu pesar e solidariedade à Procuradora-Geral do Ministério Publico de Contas de Goiás, Maisa de Castro Sousa Barbosa, pelo falecimento do seu pai, o senhor Geraldo Lásaro de Sousa. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) coordenam a construção coletiva de uma Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas brasileiro. Os assessores dos MPCs se reúnem, virtualmente, todo mês para dar andamento às atividades, que foram Leia mais…
O Procurador de Contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado nesta quarta-feira, dia 12 de maio, como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA). A posse ocorreu em cerimônia realizada pouco antes da sessão do Pleno, com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Leia mais…