O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC vem a público manifestar-se acerca dos atos praticados pela presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na condução do II concurso público para provimento de cargos de procurador de contas do Ministério Público de Contas do Estado Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, em meio à aproximação do fim do processo eleitoral para escolha dos mandatários executivos estaduais e federal, vem a público manifestar integral apoio e confiança no regime democrático brasileiro. Seja qual for o resultado das eleições vindouras, temos total convicção de Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições privadas e sem fins lucrativos, que congregam Procuradores de Contas de todo o país, vem a público manifestar integral apoio ao Sistema de Justiça Eleitoral brasileiro e ao procedimento Leia mais…
Oito entidades representativas dos membros e dos Tribunais de Contas emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2022 em resposta à decisão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de divulgar parcialmente informações essenciais para o monitoramento e avaliação das políticas públicas na área de ensino. Com Leia mais…
A nota recomendatória emitida nesta segunda-feira (14), reivindicando que os Estados regulamentem a distribuição de recursos do ICMS com base em indicadores educacionais até o mês de agosto, é assinada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Associação dos Membros dos Leia mais…
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Conta (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgaram, nesta segunda-feira, dia 11 de outubro, nota manifestando preocupação com as alterações constantes da Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2021, notadamente aquelas apresentadas em texto substitutivo a ser apreciado Leia mais…
O CNPGC assinou nota conjunta, nesta sexta-feira, dia 20 de agosto, na qual firma posição contrária à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. 1º Leia mais…
O CNPGC assinou nota conjunta com demais entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional na qual se posiciona contrariamente à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. Confira a íntegra da nota.
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) vem manifestar repúdio e enorme preocupação em relação à conduta dos Poderes Executivo e Legislativo de Santa Catarina (SC), que, em desrespeito ao Ministério Público de Contas (MPC) daquele Estado… Veja a íntegra do documento -> Memorial AGU ADI
cnpgc – ofício congratulações antc