A Amazônia tem uma formação topográfica variada, tanto que experientes professores estendem as duas mãos abertas frente ao peito para explicar a localização dos acidentes geográficos: os dedos de uma mão representam os rios que descem da cordilheira dos Andes, os da outra, aqueles que escoam do planalto goiano, os Leia mais…
Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC/RJ) – 26/08/2017 A Constituição da República qualifica a saúde como direito de todos e dever do Estado, a ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do Leia mais…
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA – Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. Engenheiro em eletrônica e telecomunicações e Bacharel em Direito. No Amazonas as estradas têm um papel pouco representativo como meios de circulação e transporte. Como a ocupação ocorreu pelas calhas dos rios, as Leia mais…
Com um atraso de quase trinta anos em relação ao texto constitucional original[1], foi recentemente sancionada a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, cumprindo o desiderato de regulamentar o art. 37, § 3º, da Carta Fundamental de 1988, depois de longa tramitação no Congresso Nacional, a partir Leia mais…