Minha filha de dois anos e cinco meses gosta de se vestir de bailarina, de mágico e de Branca de Neve, além de gostar de brincar fingindo ser uma aranha ou uma abelha. Gosto de pensar que a fantasia, em determinada fase da infância, estimula a imaginação e a criatividade. Leia mais…
A proliferação de denúncias e escândalos envolvendo contratos firmados pelas empresas estatais reavivou a necessidade de se implementarem mecanismos de governança corporativa, de transparência e de controle interno com o fim de coibir desvios de gestão. As disposições da Lei Complementar 101/2000, marco regulatório da responsabilidade fiscal no Brasil, por Leia mais…
A Amazônia tem uma formação topográfica variada, tanto que experientes professores estendem as duas mãos abertas frente ao peito para explicar a localização dos acidentes geográficos: os dedos de uma mão representam os rios que descem da cordilheira dos Andes, os da outra, aqueles que escoam do planalto goiano, os Leia mais…
Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC/RJ) – 26/08/2017 A Constituição da República qualifica a saúde como direito de todos e dever do Estado, a ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do Leia mais…
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA – Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. Engenheiro em eletrônica e telecomunicações e Bacharel em Direito. No Amazonas as estradas têm um papel pouco representativo como meios de circulação e transporte. Como a ocupação ocorreu pelas calhas dos rios, as Leia mais…
Com um atraso de quase trinta anos em relação ao texto constitucional original[1], foi recentemente sancionada a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, cumprindo o desiderato de regulamentar o art. 37, § 3º, da Carta Fundamental de 1988, depois de longa tramitação no Congresso Nacional, a partir Leia mais…
MP NO DEBATE – Ética e eficiência: por que é tão necessário reformar os tribunais de Contas? Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Os tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas públicas em um ambiente no qual o Leia mais…
No próximo dia 22 de maio, será lançado, em São Paulo, o Movimento #MudaTC, pela reforma dos Tribunais de Contas. Idealizado por entidades de servidores e membros do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas, o movimento quer ser de toda a sociedade, uma vez que somente um forte Leia mais…
O resultado da última eleição presidencial francesa reflete algo que enseja uma reflexão aos brasileiros no atual momento histórico atravessado pelo país com uma divisão entre grupos políticos defensores e acusadores da Operação Lava Jato e tudo que ela representa, senão vejamos. Não se questiona que a França seja um Leia mais…
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira* O país está alarmado com a crise do sistema prisional brasileiro, que registrou a morte de mais de 100 presos nos estados do AM, de RR e do RN, em menos de um mês. Além desses, registraram-se confrontos, rebeliões e/ou fugas na BA, em SC Leia mais…