Artigo de autoria da Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC/GO), Maisa de Castro Sousa Barbosa, publicado durante o Mês das Mulheres CNPGC A presença feminina no mercado de trabalho começou a se intensificar a partir da segunda metade do século XX quando, então, Leia mais…
Este artigo foi publicado na Revista Em Foco – MPC/MG – 2ª edição – julho/dezembro 2021 Efetividade da atuação do Ministério Público de Contas para além da sua função de custos legis Elke Andrade Soares de Moura Não se deve ir atrás de objetivos fáceis, é preciso buscar o Leia mais…
A Revista Controle em Foco, que publica semestralmente conteúdos sobre o controle externo da Administração Pública, publicou em sua última edição o artigo intitulado “Autonomia Funcional do Ministério Público de Contas: Uma análise da decisão proferida pela 1ª turma do STJ no RMS N.51841/CE”, do procurador e corregedor-geral do Ministério Leia mais…
Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. Para nos explicar melhor como essa tarefa é executada, o Procurador do Estado do Pará Sérgio Oliva Reis escreveu um artigo técnico sobre o tema.