UFPR assina termo de cooperação com Ministério Público do Paraná e Ministério Público de Contas do Paraná
A Universidade Federal do Paraná vai colaborar com o o Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público de Contas do Paraná (MPCPR) em atividades de controle e acompanhamento de políticas públicas na área da educação. As três instituições assinaram nesta segunda-feira (19) um termo de cooperação que prevê colaboração recíproca. A UFPR, por meio de seus professores e pesquisadores, oferecerá assessoramento técnico-científico aos demais órgãos e receberá dados que poderão ser utilizados em pesquisas.
O Ministério Público de Contas do Paraná realizou o mapeamento dos 399 municípios do estado buscando verificar como está a situação de cada uma dessas cidades em relação ao cumprimento de metas do Plano Nacional da Educação. A ideia é subsidiar o Ministério Público do Paraná com informações que auxiliem no controle dessas questões junto a cada comarca.
A UFPR participa desse acompanhamento por meio da análise dos dados coletados nos municípios. Professores, pesquisadores e alunos utilizarão os resultados em pesquisas aplicadas nas áreas de educação, direito, contabilidade e outras que tenham relação com a administração pública.
Foto: Marcos Solivan / Sucom UFPR
De acordo com o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, o conhecimento científico disponível na universidade deve ser utilizado para a implementação de políticas públicas e avaliação de seus resultados. “Precisamos ter avaliações permanentes para, a partir delas, eventualmente corrigir os rumos. A universidade pode ajudar muito nessa articulação de pesquisa, ao mesmo tempo em que contribui para a implementação das metas do Plano Nacional da Educação no Estado”, disse.
Os dados educacionais são o primeiro passo dessa iniciativa que, segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Flávio de Azambuja Berti, já tem outros projetos engatilhados. “Em um primeiro momento, verificamos em cada município se existe plano de cargos e salários de professores, qual a remuneração inicial da carreira e se o município atende à demanda de vagas para crianças de quatro e cinco anos de idade na rede pública”, explica Berti, relatando que a próxima ação ocorrerá na área de saúde.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Eliezer Gomes da Silva, que representou o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, disse que o acordo entre as instituições possibilita o intercâmbio entre pesquisadores, professores e acadêmicos e membros e servidores do MPPR. “Trata-se de uma iniciativa inspirada, que vai atender diretamente a interesses da população. A Academia, as instituições jurídicas e a sociedade civil, de mãos dadas, podem, certamente, contribuir em muito para a superação do desanimador estado de coisas na administração pública”, afirmou.
Também estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação, Hirmínia Dorigan de Matos Diniz; e a diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, Vera Karam de Chueiri.
Por Jéssica Tokarski