Santa Casa será inspecionada pelo MP de Contas do Estado

A Santa Casa de Campo Grande será alvo de inspeção feita pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (MPC/MS). O pedido de apuração foi aprovado durante sessão desta quarta-feira (9/8).

De acordo com o MP, todo o caos instalado na unidade, que teve seu ápice na semana passada com fechamento do pronto-socorro, motivou a apuração.

Os itens que serão analisados pela equipe do MP de Contas são: capacidade operacional do hospital, ocupação diária de leitos, repasses da Prefeitura, funcionamento da central de regulação e andamento para celebração do novo convênio do hospital com o poder público.

Não foi divulgado, no entanto, quando será iniciada a fiscalização e o prazo para que relatório sobre a situação seja emitido.

Impasse

A confusão envolvendo atrasos de recursos não é novidade. Nos últimos anos a Santa Casa praticamente todo o mês afirma que falta dinheiro para pagar as contas. Em quase todos os casos, os atrasos nos repasses do poder público são apontados como motivo para não pagamento de fornecedores e funcionários, que paralisam as atividades corriqueiramente.

O ápice ocorreu na semana passada, quando a administração do hospital decidiu fechar o portão do pronto-socorro para diminuir a superlotação dos corredores. Apenas pacientes regulados entravam na Santa Casa trazidos do interior ou por equipes de socorro. Na noite do sábado (12), militares do Corpo de Bombeiros chegaram a deter dois funcionários que trabalham na portaria do hospital e barraram a viatura que levava um paciente com fratura. O caso segue em apuração.

Voltando aos números, o que há de fato é um atraso de repasse que chegaria a R$ 2,5 milhões. A Santa Casa possui convênio firmado com a Prefeitura de Campo Grande, mas segundo o município, o contrato é tripartite, ou seja, há também responsabilidade do Estado e do Governo Federal. O convênio, inclusive, vence neste mês de agosto.

Mensalmente, o hospital recebe cerca de R$ 21 milhões em repasses. Desse montante, R$ 14 milhões são pagos pelo Governo Federal, R$ 4,6 milhões pela prefeitura e R$ 2,5 milhões pelo Estado. Os dois poderes repassam o valor para o município, que por sua vez faz o pagamento do montante mensalmente à Santa Casa.

Mas segundo nota da própria prefeitura, o Governo não repassou a sua parte de R$ 2,5 milhões de julho e, por isso, há o atraso. O município também prevê assinar neste mês aditivo de mais 90 dias para evitar que os pagamentos sejam totalmente suspensos por falta de contrato com o hospital.

O Estado admite, contudo, que deve R$ 8 milhões para a prefeitura da Capital, mas que esse valor seria referente à programas de incentivo, como campanhas de prevenção. Na semana passada, o titular da SES, Nelson Tavares, afirmou que o Governo trabalhava para quitar essa dívida ainda esta semana.

Enquanto o impasse entre os poderes persiste, a Santa Casa segue com salários atrasados. Nesta manhã, enfermeiros e administradores iniciaram paralisação que não tem prazo para ser finalizada.

Presidente da ABCG, Esacheu Nascimento deu início a vários encontros com prefeitura, Governo e até deputados com objetivo de detalhar as contas do hospital. A atitude é resposta ao prefeito Marquinhos Trad (PSD), que já afirmou ser necessário abrir a “caixa preta” do hospital.

Aliny Mary Dias | Foto: Cleber Gellio –  Midiamax