Reforma nos Tribunais de Contas será pauta no Fórum de Debates de Direito Financeiro
Considerando os recentes episódios de corrupção envolvendo atos e contratos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas, o Fórum de Debates de Direito Financeiro terá como pauta nesta segunda-feira, 29, o novo modelo de fiscalização e controle de gastos públicos.
A necessidade desse debate reacendeu após denúncias de corrupção que, supostamente, envolveram os próprios membros destas Cortes, como no Estado do Rio de Janeiro onde cinco dos sete conselheiros foram afastados e presos. Também se somam ao debate a necessidade de mudança no sistema de fiscalização e controles das contas públicas, concebido no século XIX e mantido até hoje sem praticamente nenhuma alteração.
A discussão será realizada hoje, 29, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) às 19 horas. A participação também poderá virtual através do link http://iptv.usp.br/portal/transmission.action?idItem=36880.
Entre os debatedores estarão presentes: Júlio Marcelo, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC).
Também estarão presentes Lucieni Pereira, presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Alexandre Sarquis, representante da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON). O evento é coordenado por Heleno Torres, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da FD-USP.
