Rede MPContas formaliza Comitê Gestor para ampliar integração e fortalecer controle externo
No dia 1º de outubro de 2024, a Rede MPContas deu um importante passo ao formalizar seu Comitê Gestor, resultado do processo iniciado pelo Edital nº 02/2024. Esse grupo estratégico será responsável por planejar, supervisionar e executar as atividades da Rede, com foco no fortalecimento do controle externo e na integração entre os Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de todo o país.
A Rede MPContas, criada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), tem como principal objetivo facilitar o intercâmbio de informações e estimular a produção de conhecimento entre os MPCs, além de consolidar a conexão entre essas instituições. Com o Comitê Gestor, essas ações ganham um novo impulso, reforçando a colaboração entre as unidades.
O comitê será composto por servidores indicados pelos Ministérios Públicos de Contas que integram a Rede, além de representantes do CNPGC e do MPTCU. A seguir, a lista dos membros que compõem o comitê:
- MPC-PA: Lena Márcia de Oliveira Campos (Titular)
- MPC-SP: João Mário de Medeiros Paixão (Titular)
- MPC-MG: Ana Paula Milanez Braga (Titular)
- MPC-PR: Fernando Aquino Scaliante (Suplente)
- MPC-SC: Jonathan Artmann (Suplente)
- MPC-ES: Walter Junior Cabral de Lima (Suplente)
- MPTCU: Samuel Rosa Fonseca Silva (Titular)
- MPTCU: Sérgio Luiz de Jesus Monteiro (Suplente)
- MPTCU: Carmem Viana Castineiras Bezerril (Suplente)
- CNPGC – MPC-RN: Murillo Victor Umbelino Machado (Titular)
- CNPGC – MPC-PE: Werner Italo Cardozo (Suplente)
O grupo será responsável por conduzir iniciativas que visem à produção de conhecimento, ao intercâmbio de dados e à adoção de práticas inovadoras, sempre com foco no interesse público.
A primeira reunião de trabalho do Comitê Gestor será realizada nas próximas semanas, quando serão definidos os planos de ação e as metas para o próximo ciclo de atividades. A expectativa é que o comitê atue como uma instância catalisadora de projetos inovadores, contribuindo diretamente para a melhoria da eficiência e da integração das atividades de controle externo em todo o Brasil.
O Comitê Gestor da Rede MPContas reforça o compromisso da instituição com a transparência e a melhoria contínua do controle dos recursos públicos, fortalecendo o papel dos Ministérios Públicos de Contas como protagonistas na fiscalização da Administração Pública.
