Procuradores se reúnem em assembleia geral do CNPGC

Nesta quinta-feira, dia 29 de abril de 2021, reuniram, virtualmente, por meio da plataforma TEAMS, os seguintes associados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNGPC) e convidados:

Presidente: Cibelly Farias – PGC/SC; Vice-Presidente da Região Norte, Paulo Sousa – PGC/RR; Vice-Presidente da Região Nordeste, Germana Galvão Cavalcanti Laureano – PGC/PE; Vice-Presidente da Região Sudeste, Thiago Pinheiro Lima – PGC/SP; Vice-Presidente da Região Sul, Valéria Borba – PGC/PR; Secretário Executivo: José Roberto Torres Gomes – PGC/TO; Tesoureiro: Manoel Antônio dos Santos Neto – PGC/PB; Conselheira Fiscal Rachel Barbalho Ribeira da Silva – PGC/AP; bem como os Procuradores Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC); Elisabeth Massoud Salame da Silva (MPCM-PA); Elke Andrade Soares de Moura (MPC-MG); Guilherme da Costa Sperry (MPC-PA); João Antônio de Oliveira Martins Júnior (MPC-MS); José Roberto Torres Gomes (MPC-TO); Leandro Maciel do Nascimento (MPC-PI); Antônio Tarciso S. de Carvalho (MPC-BA) e Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira (MPC-DF). Como convidados: Fernando Soares de Lima (IPT); Rodrigo De Bona (CGU); Gisiela Klein e Fábio Figueiredo (MPC-SC).

Na ocasião, foram discutidos os seguintes tópicos:

1. Acordo de Cooperação Técnica com IPT: Convidado – Presidente iniciou com apresentação sobre histórico sobre atuação do IPT em parceria com órgãos de controle para análise de materiais de saúde (EPI’s) por parte da Administração Pública. Citou algumas possibilidades de atuação em face do acordo com o CNPGC. Dra. Cláudia Fernanda iniciou relato sobre experiência prévia de ação desenvolvida em parceria com o IPT no MPC do Distrito Federal, mas teve sua conexão interrompida. Antes, comprometeu-se em encaminhar ao CNPGC peças e documentos elaborados na ação citada. e. Dr. Fernando Soares de Lima, representante do IPT, fez inicialmente uma apresentação institucional do órgão e de suas áreas de atuação. Apresentou também algumas possibilidades de atuação no âmbito da parceria com o CNPGC na fiscalização de materiais de saúde, entre outras coisas. Dra. Cibelly explicou que aguarda assinatura do Acordo por parte da Presidência do IPT, e que futuramente poderá ser agendada para detalhar a operacionalidade do acordo. Dr. Fernando despediu-se, afirmando que enviará apresentação institucional do IPT ao CNPGC.
2. Ouvidorias: Presidente Cibelly Farias fez breve apresentação do currículo do sr. Rodrigo De Bona, auditor da Controladoria-Geral da União, bem como da experiência de instalação da Ouvidoria no MPC-SC, que ocorreu com apoio da CGU e do sr. Rodrigo de Bona. Relatou os bons resultados alcançados no MPC-SC, com incremento de 600% na participação popular na Ouvidoria nos últimos doze meses. Mencionou levantamento feito pela AMPCON que informa que existem apenas 6 MPC’s que possuem Ouvidorias institucionalizadas. Rodrigo de Bona fez apresentação acerca da importância da Ouvidoria nas organizações públicas, e de sua aplicação no combate à corrupção e controle de qualidade no setor público. Concluída a apresentação, Procuradora Cibelly deu mais informações sobre os resultados da Ouvidoria no MPC-SC, tanto nos aspectos operacionais como institucionais. Concluída a apresentação, Procuradores manifestaram suas dúvidas e congratularam o palestrante.
3. Alteração de identidade visual do CNPGC: a presidente comunicou o andamento do processo de alteração de logomarca e identidade visual. Lembrou que quando da criação da logo não houve desenvolvimento de manual de marca ou nada do tipo. Citou a importância da identidade visual para o Conselho e relatou a realização de orçamentos para contratação do serviço. Após aprovação da diretoria, foi contratada empresa do Rio Grande do Norte (Hiago, que também é servidor comissionado do MPC-RN). Entre as primeiras providências, será enviado questionário aos PGC’s, disponibilizado pela presidente, que solicitou brevidade no encaminhamento das repostas, visando agilizar todo o procedimento e entrega final.
4. Outros assuntos: Concluídos os assuntos da pauta, Procuradora Elke Andrade Soares de Moura (MPC-MG) solicitou agendamento de reunião do CNPGC para tratar do trabalho realizado acerca da criação de Núcleos de Inteligência (no âmbito da ENAMPCON). Já há proposta desenvolvida. Relatou andamento de estruturação no MPC-MG. Presidente propôs as datas de 07 ou 10.05.21, às 10h. A data será confirmada após consulta aos associados via Grupo de Whatsapp.

Confira a ata da reunião.