Procuradora-Geral do MPTCU é eleita nova Presidente do CNPGC

Nesta quinta-feira, 15/02, foi eleita a nova Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, para o mandato que se iniciará em março de 2024 e irá até março de 2025.

A nova Diretoria será presidida pela Procuradora-Geral de Contas da União, Dra. Cristina Machado da Costa e Silva, que chefia o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União – TCU.

Essa será a primeira vez que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas será presidido pelo Ministério Público de Contas da União.

O CNPGC possui, dentre os seus objetivos estatutários, a promoção do aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos de Contas, bem como a defesa dos direitos e prerrogativas dos seus membros, prezando, ainda, pela integração interna e externa do Ministério Público de Contas brasileiro.

Conforme expresso no Plano de Ações apresentado pela chapa eleita, a nova gestão buscará consolidar a missão constitucional do Ministério Público de Contas, “assegurando a eficiência da administração pública, com uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”.

Tendo por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda 2030, da ONU, a gestão eleita priorizará a atuação nos temas da igualdade de gênero, da inclusão social, do combate à pobreza, da acessibilidade e do desenvolvimento sustentável.

Encerrada a votação, o presidente do CNPGC, Dr. Henrique Pandim, enfatizou que o processo eleitoral “representa o amadurecimento e a consolidação institucional do CNPGC, com a eleição de uma Chapa que conta com representantes de todas as regiões do país, presidida pela Procuradora-Geral de Contas da União, algo inédito em nosso Conselho.”. Por fim, complementou que “a atual gestão buscou consolidar o CNPGC como uma entidade relevante nos debates nacionais envolvendo o controle externo brasileiro, através de pautas convergentes e de diálogos com os Poderes da República, com as instituições constitucionais autônomas e com as demais entidades representativas do sistema de controle externo, o que só foi possível graças ao apoio e ao empenho de todas as Procuradoras-Gerais e de todos os Procuradores-Gerais de Contas. Desejo sucesso aos integrantes da chapa eleita, sobretudo à Cristina, que terá a missão de conduzir o CNPGC, o que certamente fará com excelência”.

Conforme previsto no Estatuto e no Regimento Interno do CNPGC, a posse da nova Diretoria será em março, em data e local a serem oportunamente divulgados.

COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA.

Presidente

Cristina Machado da Costa e Silva (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU)

Vice-Presidente da Região Norte
Patrick Bezerra Mesquita (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PA)

Vice-Presidente da Região Nordeste
Camila Luz de Oliveira (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-BA)

Vice-Presidente da Região Centro-Oeste
Henrique Pandim Barbosa Machado (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO

Vice-Presidente da Região Sudeste
Marcilio Barenco Correa de Mello (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-MG)

Vice-Presidente da Região Sul
Diogo Roberto Ringenberg (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SC)

Secretário Executivo
Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TC-DF)

Tesoureiro
Carlos Gustavo Silva Rodrigues (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO)

CONSELHO FISCAL

Titular
Letícia Formoso Delsin Matuck Feres (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SP)

Titular
Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-AM)

Titular
Oziel Pereira dos Santos (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-TO)

Suplente
Ênio Andrade Pimenta (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-AL)

Suplente
Ângelo Gräbin Borghetti (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-RS)

Suplente
Aline Rêgo Rio Branco (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM-BA)