Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia é reconduzido ao cargo para o biênio 2017/2019

O procurador Danilo Ferreira Andrade foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2017/2019, conforme decreto do Governador do Estado, Rui Costa, publicado na edição da última terça-feira (14/02) do Diário Oficial do Estado. Danilo Andrade, que ocupa o cargo de Procurador-Geral do MPC/BA desde fevereiro de 2015, foi o procurador mais votado dentre os membros da carreira que figuraram na lista tríplice encaminhada ao governador.

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas nasceu em Santo Antonio de Jesus/BA, tem 32 anos, é graduado em Direto, com láurea acadêmica, pela UFBA (2007); pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil pela UFBA (2009); aprovado em 2º lugar no concurso público para o cargo de Defensor Público do Estado de Alagoas (2010); aprovado em 2º lugar no concurso público para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 10 de fevereiro de 2011.

“Sinto-me bastante honrado em continuar à frente do Ministério Público de Contas do Estado no biênio que se inicia. Apesar das dificuldades inerentes a qualquer instituição jovem, que se encontra em processo de consolidação institucional, o MPC vem desempenhando relevante papel dentro do sistema de controle externo da gestão pública, fruto do trabalho sério e comprometido de seus membros. Buscaremos, nos próximos dois anos, dar continuidade à concretização das diretrizes que orientaram a nossa atuação no biênio anterior, tendo como norte a máxima efetividade das ações de proteção da coisa pública”, afirmou Danilo Andrade.

Nessa linha, o Procurador-Geral de Contas destaca que o MPC/BA continuará priorizando o fortalecimento das parcerias com outros órgãos que atuem no combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos, a fim de sejam facilitados e intensificados os canais de compartilhamento de informações, conhecimentos e experiências institucionais. Segundo Danilo Andrade, a “atuação integrada e articulada entre os diversos órgãos de controle é uma tendência que tem sido verificada em todas as unidades da federação, com a criação de estruturas como a Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o MPC é integrante, no Estado da Bahia, desde o ano de 2011”.

Segundo ele, também constarão do conjunto de diretrizes prioritárias do órgão o desenvolvimento de ações concretas que fortaleçam o controle social da gestão pública, seja através de atuações destinadas a assegurar maior transparência possível dos dados governamentais, seja por meio da participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação de agentes da sociedade civil organizada.

“Por fim, buscaremos dar continuidade às medidas de redução do tempo de permanência dos processos nos diversos setores do MPC, de modo a garantir, em plena sintonia com as metas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado, a tão desejada e imprescindível tempestividade das ações de controle, atributo indispensável à efetividade da tutela do patrimônio público”, conclui Danilo Andrade.