Prefeitura de Joinville cancela recursos para estrutura do Carnaval 2017

Município acatou recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina

A Prefeitura anunciou na tarde desta quinta-feira o cancelamento do investimento de recursos na estrutura do Carnaval de Joinville. O município havia se comprometido com as escolas de samba a gastar cerca de R$ 80 mil para montar as arquibancadas e bancar as despesas com luz e som para a realização do evento na avenida Beira-rio nos dias 24 e 25 de fevereiro. Apesar de ter sido surpreendida com a notícia, a Liga das Entidades Carnavalescas de Joinville (Lecaj) deve decidir nesta sexta-feira se mantém a programação de desfiles ou cancela a festa.

A decisão da Prefeitura foi para acatar uma recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina. O órgão enviou a mesma orientação para 16 municípios catarinenses, recomendando que eles “se abstenham de realizar qualquer despesa relativa à realização do Carnaval, seja por contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade”.

O objetivo do Ministério Público é evitar despesas de municípios que enfrentam, ou estejam na iminência de enfrentar, qualquer dificuldade financeira que implique em restrições na prestação de serviços públicos de saúde, educação ou segurança, assim como em relação ao pagamento dos salários de servidores e prestadores de serviços. A recomendação aconteceu após análise financeira da situação de cada município. O órgão estadual ainda ressaltou que o descumprimento poderia resultar na responsabilização dos gestores.

Segundo o secretário de comunicação de Joinville, Marco Aurélio Braga, após o recebimento do documento foi realizada uma análise jurídica por meio da Procuradoria do Município, que recomendou à Prefeitura não fazer nenhum investimento direto ao Carnaval.

— O que a gente pode fazer, se houver a necessidade e se a liga conseguir parceiros privados, é a Prefeitura ser parceria com o fechamento de ruas e outros apoios que não sejam financeiros — explicou.

Decisão deve sair nesta sexta-feira

A presidente da Lecaj, Marta Pires Nunes, afirmou que recebeu o comunicado da Prefeitura no início da tarde. O anúncio pegou as escolas e blocos carnavalescos de surpresa porque as agremiações estavam trabalhando à todo vapor para concluir todas as fantasias e alegorias dentro do prazo. Elas já enfrentam dificuldades porque não puderam contar com recursos municipais para a confecção dos materiais, mas nem as dificuldades as impediram de continuar os trabalhos.

— Claro que dá um susto porque estamos em cima do laço, mas temos algumas tratativas com parceiros e estamos na expectativa por uma resposta positiva. Tendo essa negociação fechada, a gente mantém o Carnaval e vai adiante com tudo que estava fazendo até hoje — esclarece.

A decisão sobre o futuro do Carnaval 2017 deve sair até sexta-feira, quando a diretoria da liga, juntamente com as escolas e blocos, deve anunciar a confirmação ou o cancelamento dos desfiles. Apesar da decisão da Prefeitura ter impacto direto nos trabalhos, a dirigente da Lecaj entende os motivos da suspensão dos recursos para a estrutura do evento.

— Hoje, as prefeituras que não estão no vermelho estão muito próximas do limite, até porque as arrecadações também diminuíram. Então, sabemos dessa situação econômica — afirmou.

Enquanto isso, as agremiações continuam a trabalhar para concluir tudo nas próximas semanas. Seis escolas e sete blocos carnavalescos estão previstos para desfilarem na avenida Beira-rio neste ano.

Nos barracões, realização do Carnaval de 2017 era certa

Ensaios das baterias e confecção de fantasias já movimentavam os barracões das escolas de samba e blocos de Carnaval de Joinville. Os sambas-enredos estavam definidos e até foram gravados. Algumas entidades haviam começado os preparativos no ano passado, outras deixaram para o início deste ano.

A reportagem do jornal A Notícia acompanhou o ensaio da Unidos pela Diversidade na quarta-feira e visitou os barracões das escolas Príncipes do Samba e Acadêmicos do Serrinha nesta quinta-feira. Nestes espaços, a certeza de que o Carnaval seria realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro era quase unânime. Essa certeza mudou quando a Prefeitura voltou atrás e anunciou que não financiaria mais a estrutura do evento.

Como no ano passado também não houve repasse do governo municipal, as entidades carnavalescas de Joinville já se esforçavam para buscar recursos financeiros através de patrocínios e organização de eventos. Adereços de edições anteriores foram reaproveitados, os voluntários trabalhavam para reciclar materiais e teve gente até tirando férias no trabalho para construir o Carnaval de 2017.

Munidas de esforço e dedicação, essas pessoas ainda não contavam com o passo atrás do governo municipal. Já se sabia que repasse financeiro não seria feito, mas a estrutura do evento já havia sido garantida em mais de um encontro com a Prefeitura. Para tirar o evento do papel, amigos, associados e familiares tiravam algumas horas do seu dia para se dedicar voluntariamente à sua escola do coração. Agora, elas terão que se esforçar ainda mais para levar a festa para a avenida Beira Rio.

Com informações do site A Notícia.

Notícia publicada em 02/02/2017.