Prefeitura de Joinville cancela realização do Carnaval na cidade
O município acatou a recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina que, após análise financeira, orientou para a não realização do evento
A Prefeitura de Joinville cancelou a realização do Carnaval 2017. O município acatou a recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina que, após análise financeira, orientou para a não realização do evento.
A notificação recomendatória 11/2017 foi encaminhada à prefeitura nesta quinta-feira (1º). No texto, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina indica que o município se abstenha de realizar qualquer despesa relativa à realização do Carnaval 2017, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos.
O Ministério Público de Contas ressalta ainda que o descumprimento desta recomendação poderá resultar na responsabilização dos gestores.
A Prefeitura de Joinville informou que a não realização do Carnaval 2017 não representa a descontinuidade de projetos relacionados à fomentação de eventos culturais considerados representativos no município.
>> Confira a recomendação:
“RECOMENDA este Ministério Público de Contas que a Prefeitura Municipal, após análise da situação financeira do município, caso esteja enfrentando – ou na iminência de enfrentar – qualquer tipo de dificuldade financeira que implique restrições na prestação de serviços públicos de saúde, educação ou segurança, bem como com relação ao pagamento de remuneração de seus servidores e prestadores de serviços, após rigorosa análise dos critérios de oportunidade e conveniência, observando o interesse público, se abstenha de realizar qualquer despesa relativa à realização do Carnaval 2017, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade.”
Com informações do Notícias do Dia.
Notícia publicada em 02/02/2017.