Pod+MPC: Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
No 25º episódio do POD+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, compartilhou alguns fatos marcantes da história de vida da instituição.
Quando questionado acerca das dificuldades enfrentadas no início da implantação do MPC-SP, o Procurador destacou que essas ocorreram diante do fato de que o Órgão Ministerial “nasceu” dentro de uma instituição que funcionava há pelo menos 90 anos, o TCE-SP. “Foi natural acontecer as dificuldades de compreensão do papel, da atuação e dos limites do MP de Contas por parte da Corte. Tudo isso foi motivo de desgaste no início, […] mas ao longo do tempo, essas diferenças foram sendo reduzidas e entramos em um compasso de absoluta independência e harmonia”, ressaltou.
Dr. Pinheiro Lima comentou ainda o relacionamento de alto nível estabelecido e cultivado entre a instituição e os gestores públicos: “Nós aproveitamos os ciclos de debates que são realizados anualmente, há 27 anos, pelo Tribunal de Contas, para ter um conhecimento in loco junto às prefeituras e às câmaras, e dialogar de maneira franca, respeitosa, e harmoniosa, tentando entender as dificuldades locais de cada gestor. Eu penso que é um papel, também do sistema de controle externo, buscar ser o mais pedagógico possível para que o erro não aconteça”.
Sobre a promoção do controle social no âmbito do Ministério Público de Contas paulista, o Procurador-Geral avaliou positivamente os diversos mecanismos implantados visando a participação ativa da sociedade, como o canal de denúncias fixado no site do Órgão, as redes sociais, os canais telefônico e eletrônico, entre outros. “E isso é fundamental, porque nenhum órgão de controle tem estrutura para estar em todos os locais ao mesmo tempo. Daí a necessidade, e a própria Constituição foi muito feliz no artigo 75, ao trazer essa possibilidade do controle social e, ao mesmo, incentivar”, concluiu.
Ouça na íntegra o episódio #25 do POD+MPC, clique no link abaixo:
