POD+MPC: A história e a atuação do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins
Nesse episódio, o POD+MPC conversou com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, Dr. Oziel Pereira dos Santos, que propagou a história e as atividades desenvolvidas por esse importante órgão.
Dentre os fatos marcantes da história do MPC-TO, o Procurador destacou uma atuação realizada em 2019 que rendeu bons frutos: “formulamos uma representação ao Pleno do Tribunal de Contas em desfavor de um gestor municipal que se omitia ao dever de prestar contas, razão pela qual o pleito ministerial foi acolhido na integralidade pela Corte de Contas tocantinense, […] Sem dúvida, este episódio colocou o Ministério Público de Contas em evidência, bem como mostrou sua importância e sua força institucional”.
Dr. Pereira dos Santos também enalteceu o fato de que 3 membros do Ministério Público de Contas do Tocantins se tornaram Conselheiros titulares do Tribunal de Contas daquele Estado, onde dois são efetivos nos dias atuais.
Quanto ao relacionamento do Órgão Ministerial com a sociedade tocantinense, o Procurador-Geral do MPC-TO ressaltou o projeto “TCE de Portas Abertas”, no qual escolas e universidades de diferentes cidades do Estado realizam uma visita institucional para conhecer o trabalho “preventivo e repressivo” do Tribunal de Contas e do MPC do Tocantins, “sempre é designado um servidor para realizar uma palestra a todos os alunos e, ao final, é fomentado um tira-dúvidas com perguntas aos alunos e professores”, concluiu.
Ouça na íntegra o episódio #24 do POD+MPC, clique no link abaixo:
